Crédito: Em valores absolutos, a licitação soma R$ 8.996.718,59 – Arquivo/Correio do Estado/BrunoHenrique

Município libera quase R$ 9 milhões para tentar tirar a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do papel

Localizado na esquina entre a Avenida Ernesto Geisel e a Rua Plutão, no bairro Cabreúva, o nomeado “Centro de Belas Artes” está há 33 anos parado, sendo que, através do Diário Oficial, a Prefeitura de Campo Grande tornou pública uma nova licitação para tentar concluir o espaço. 

Em busca de contratar empresa especializada para obras de reforma e adequação do Centro Municipal de Belas Artes, a abertura da sessão de disputa de preços está marcada para às 08h do próximo dia 20, segundo consta em documento oficial. 

Conforme edital, disponível através do Portal da Transparência de Campo Grande, o município reservou quase nove milhões de reais para contratar uma empresa e tirar o Centro de Belas Artes do papel, tendo em vista que o espaço está “em obras” há cerca de 33 anos, como bem acompanha o Correio do Estado. 

Em valores absolutos, como especificado em edital, a licitação soma R$ 8.996.718,59, não sendo permitida a participação de empresas em regime de consórcio. 

Conforme licitado em 2021, o orçamento estimado à época era de R$ 5.178.240,38, ou seja, passados três anos a licitação da obra ficou cerca de 73,74% mais cara. 

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), em nota retorno ainda no ano passado, durante três décadas foram gastos R$ 8 milhões para a construção da estrutura que atualmente se encontra deixada de lado. 

Relembre

Há cerca de três décadas, as obras que começaram no bairro Cabreúva em 1991 buscavam construir o que seria o Terminal Rodoviário de Campo Grande, tendo a parte estrutural quase finalizada. 

Apesar de, inclusive, ter sido feita “inauguração” por parte do Governo do Estado ainda em 1994, quando foi paralisada, passando por uma série de intervenções antes de ser doado para o município de Campo Grande na passagem de 2006 para 2007. 

Nessa época, o novo uso do espaço foi decidido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre as partes com o Ministério Público. 

Ainda que a obra tenha beirado a finalização, em 2013 houve uma nova paralisação devido à falta de recursos, a partir de quando foi deixada aos desgastes do tempo e da depredação. 

Como bem consta no estudo técnico preliminar, cerca de cinco anos depois, em 2018, houve um novo TAC para tentar concluir a obra, com projetos ajustados até o lançamento de uma nova licitação em 2021. 

“Na qual passaram três empresas, pandemia de coronavírus, e diversas dificuldades de alta de preços global,
furtos na obra, que teve rescisão contratual com a última empreiteira contratada no final de 2023″, indica o estudo técnico preliminar. 

Fonte: Correio do Estado