Experiente profissional em elaboração de projetos de financiamento para municípios, Hélio de Matos, comenta abaixo a sua percepção dos principais problemas enfrentados pelas Prefeituras na busca de alternativas para financiar suas políticas públicas, ampliando a capacidade financeira, além do tesouro municipal. Aborda também as mudanças que vem ocorrendo no Sistema de Convênios (SÍCONV) incorporado ao Portal Mais Brasil. Na entrevista abaixo comenta alguns pontos sobre recursos disponíveis para as Prefeituras, políticas públicas e alternativas de crédito.

Sempre temos a sensação, diante da conjuntura econômica, de que não há recursos disponíveis para as Prefeituras desenvolverem suas políticas públicas. É fato ou versão?

Hélio de Matos – Se olharmos de uma maneira pragmática, quantidade municípios x recursos disponíveis, a respostas seria que de fato não haveria disponibilidade de recursos suficientes para atender a solicitação simultânea das quase 5.000 unidades federativas. No entanto, a situação prática demonstra que a oferta de recursos aos municípios é muito maior do que as solicitações.

Discutiremos alguns “porquês” deste quadro.

Pela sua experiência, quais as maiores dificuldades que os municípios enfrentam para acessar as alternativas de créditos disponíveis?

Hélio Matos – Temos percebido que uma das maiores dificuldades é a ausência de organização no município. Para que vamos buscar o recurso?  Com qual o objetivo?  E por que precisamos de recursos? São três pontos fundamentais.

 Outra dificuldade é o desconhecimento das alternativas possíveis de financiamento para cada tema, como saneamento, sustentabilidade, modernização administrativa, entre outros. E, claro, a maior de toas, a dificuldade em formatar a proposta: do pedido ao projeto.

Muitas vezes ficamos tão focados, preocupados com a falta de recursos financeiros, que esquecemos de verificar com atenção nossas demandas, compatibilizando ao momento, classificando, priorizando e planejando a melhor forma de captação recursos para cada tema.

O SICONV, hoje está integrado na Plataforma Mais Brasil, e ainda em m processo de mudanças. As alterações são positivas? Vão facilitar a relação com as Prefeituras? Irá tratar desse tema no webinário?

Hélio Matos – O SICONV foi um avanço, quando de sua implantação em 2009. Possibilitou agilidade e maior interatividade da União com as unidades federativas, no tocante a convênios e repasses de recursos.

A mudança é uma tendência, para que toda relação institucional do Governo Federal com os demais entes federativos esteja centralizada, em uma só ferramenta, facilitando o acesso e dando maior transparências a um tema tão importante.

Com informações da Associação Brasileira de Municípios