Parcerias Municipais apresenta os finalistas de boas práticas e a nova ferramenta de indicadores fiscais

O Programa Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, segue a todo vapor. Na semana passada (01/07) foi realizada transmissão ao vivo, comandada pelo coordenador do programa, Renan Bastianon, e pela Gerente de Projetos da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), Rosane Ribeiro. Eles apresentaram o novo módulo de indicadores fiscais dos municípios e os finalistas do concurso de boas práticas.
A transmissão contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; do Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Fred Guidoni; do Diretor-Presidente da FIPE, Carlos Antônio Luque, e da Especialista em Finanças Públicas, Sol Garson.


 “O Parcerias Municipais é uma revolução na relação entre Estado e municípios aqui em São Paulo, ele possibilita que implementemos a modernização na gestão pública. Digo aos prefeitos, participem, coloquem suas equipes para se dedicarem ao programa e acessem o portal da iniciativa que é rico em informações, para que através dos dados possam executar políticas públicas eficientes”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.


A primeira novidade apresentada durante encontro virtual foi o módulo de indicadores fiscais na plataforma do programa. Ele irá oferecer uma visão mais completa sobre a realidade fiscal e financeira dos municípios, auxiliando e trazendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos.
São 20 indicadores que apresentam temas como capacidade de arrecadação do município, grau de autonomia da receita, despesas com pessoal, funções e prestações de serviços, capacidade de poupar, endividamento, entre outros.
 “Hoje, eu noto que no Governo de São Paulo essa articulação Estado-municípios está sendo efetuada por meio do Parcerias Municipais. É fundamental para a melhoria da eficiência da ação pública esta cooperação, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou Carlos Luque.

“Os indicadores fiscais são necessários, não adianta você abrir novos hospitais, escolas e creches, se em um futuro você não conseguirá manter. A ideia de trazer os indicadores é ter o acompanhamento, é algo mais amplo de saúde fiscal”, comentou Sol Garson.


Outra novidade apresentada é que, apenas no primeiro semestre de 2021, a Secretaria de Desenvolvimento Regional liberou R$ 134 milhões para 158 municípios para investimentos nas áreas de atuação do programa Parcerias Municipais.

“Já encaminhamos para nossa Subsecretaria de Convênios todos os valores. São muitos recursos em obras estruturais e obras estratégicas. Seguimos trabalhando dia e noite para alavancar a qualidade de vida”, disse o coordenador do programa Renan Bastianon.


Foram R$ 12 milhões na Educação (construção/ampliação/reforma de creches, escolas municipais ou cozinhas piloto); R$ 2,7 milhões em Emprego (infraestrutura urbana em distritos industriais); R$ 11,7 milhões em Esporte e Lazer (construção/ reformas de áreas de lazer, quadras, ginásios, estádios, centros comunitários ou piscinas); R$ 89 milhões em Saúde (construção/reforma/ampliação de espaços ou unidades de saúde); R$ 4,6 na questão Multisetorial (espaços de múltiplo uso); e R$ 14,8 milhões voltados à Segurança Pública (iluminação de espaços públicos).


Concurso de boas práticas
Por fim, um balanço do programa foi apresentado na transmissão. 224 municípios paulistas cadastraram ações de boas práticas e no total, foram 723 iniciativas cadastradas.


 “Os vencedores serão apresentados durante o evento de premiação das práticas mais inspiradoras, que acontecerá em agosto. A seleção das práticas premiadas passou por três critérios: resultados, replicabilidade e caráter inovador”, afirmou Rosane Ribeiro, Gerente de Projetos da FIPE.
O concurso foi criado para incentivar os municípios no acesso a práticas inovadoras, para que as prefeituras possam implementar ações, trazer bons resultados e ter referências de políticas públicas efetivas.

Na edição de 2021, temos 32 práticas e 24 municípios finalistas dentro dos oito desafios do programa.

Educação
– Ampliar o acesso à creche: Colina (Centralização e informatização da oferta e demanda por creches), Emilianópolis (Primeira infância como prioridade – Comitê Primeira Infância) e Santa Bárbara D’Oeste (Diagnóstico Territorial para organização da demanda por creches).


– Universalizar o acesso à pré-escola: Emilianópolis (Busca Ativa), Jundiaí (Plataforma rotina de quarentena) e Itanhaém (Projeto de Leitura Interdisciplinar e Institucional – Território da Literatura Infantil).

– Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental l: Guarulhos (Programa Menina dos Olhos), Jacareí (Conectando Jacareí), Jundiaí (Podcast Falando de Livros), Sorocaba (Orçamento participativo nas escolas), Tarumã (Banco de Projetos), Jaguariúna (Boas práticas entre os pares docentes), Taguaí (Aluno Bom de Escola) e Suzano (Prevenção à Violência Escolar).


Saúde
– Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna: Franco da Rocha (Implantação do Caderno de Atenção à Saúde Reprodutiva, Pré-Natal, Parto e Puerpério), Ribeirão Preto (Programa Floresce uma Vida) e Santos (Melhoria da rede de atenção à saúde materno infantil por meio de ações integradas – Programa Recém Nascido de Risco; Programa Mãe Santista).


– Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Ilha Comprida (Programa Ilha Jovem), Paraíso (Amanhã Saudável), Pedregulho (Programa de Cesta dos Diabéticos), Ribeirão Preto (Programa de Aprimoramento Multiprofissional em Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus – PAMHADM) e Tarumã (Inteligência Artificial e Telemedicina Cardiovascular).


Segurança
– Promover ambientes menos suscetíveis a roubos: Santa Bárbara D’Oeste (Sistema de Videomonitoramento), Tarumã (Tarumã Mais Segura), Indaiatuba (Atendimento de Emergência Digital) e Santos (Fiscalização de Territórios Irregulares).
– Fortalecer as redes de combate à violência sexual: Dois Córregos (100 Horas para Agir), Limeira (Rede Elza Tank de atendimento integrado às mulheres em situação de violência) e Rio Claro (Patrulha Maria da Penha nas Escolas – palestras).


Pandemia
– Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda: Americana (Comitê de Retomada Econômica), Borborema (Geladeira Solidária) e Jaguariúna (Projeto Segunda Chance Municipal).

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