Nesta segunda-feira (12), teve início o GovernAmacro, evento oficial de pré-lançamento da Amacro, projeto que compreende um conjunto de ações para fomentar a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico na região do sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia. Realizado de forma on-line até o próximo dia 16, o GovernAmacro é um curso que tem como proposta uma nova forma de estimular o desenvolvimento regional e gerar impactos positivos nas gestões municipais, ofertando palestras gratuitas aos gestores dos municípios que integram a Amacro.

A abertura do evento contou com a participação do titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Algacir Polsin, do superintendente substituto da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), André Azevedo, e do superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO), Daniel Pereira.

O superintendente da Suframa comentou sobre a relevância de descentralizar ações e fomentar o desenvolvimento de outras áreas da Amazônia, como no caso da região da Amacro, em especial diante das oportunidades que devem ser geradas à sociedade local. Para tanto, a sinergia de ações entre os atores regionais é essencial para o sucesso da iniciativa. “O desenvolvimento sustentável daquela região deve levar melhorias à qualidade de vida da população e é fundamental que as prefeituras estejam diretamente envolvidas nesse processo. Da mesma forma, Suframa e Sudam devem buscar coordenar em nível regional a atração de atores para realizar investimentos, o que deverá contribuir com as prefeituras por meio de recursos para realização de investimentos”, afirmou.

O representante da Sudam, André Azevedo, lembrou que cerca de 2 milhões de pessoas habitam na região que será coberta pelo projeto Amacro e que é preciso “levar o desenvolvimento sustentável e a inclusão social com a melhoria dos indicadores socioeconômicos para essa região”.

O superintendente do Sebrae-RO ressaltou as parcerias que têm sido realizadas para culminar na construção do projeto Amacro, o que, segundo ele, tem sido eficiente por envolver os municípios como entes fundamentais para o sucesso da iniciativa. “Ao fazer uma política da base, vemos a realidade concreta de cada município, podemos auxiliar esses municípios em suas dificuldades e efetivamente as coisas irão acontecer”, disse Daniel Pereira.

Apresentações
Seguindo a abertura do evento, foi dado início ao módulo de políticas públicas do GovernAmacro, que contou com as apresentações “Aspectos Conceituais de Política Pública e Modelo Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio” e “Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Programas Prioritários e Credenciamento de Instituições no Capda”.

A primeira apresentação, conduzida pela coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Ana Maria Souza, buscou levar ao público conhecimentos mínimos necessários para compreender que as políticas públicas – como as que envolvem a Zona Franca de Manaus (ZFM), a Amazônia Ocidental (Amoc) e as Áreas de Livre Comércio (ALCs) – estão interrelacionadas e de que forma são relevantes para a região. Dentre os temas tratados na apresentação, podem ser destacados os aspectos conceituais das políticas públicas citadas e os marcos regulatórios dos incentivos extrafiscais locais.

Na palestra da tarde, o coordenador-geral de Gestão Tecnológica da Suframa, Marcelo Cavalcante, tratou, dentre outros assuntos, sobre processos que levam à inovação e “de que maneira isso pode agregar para o desenvolvimento econômico de determinada nação”, conforme ressaltou. O estímulo a empresas para que invistam em Pesquisa e Desenvolvimento e os retornos esperados à sociedade foram alguns dos temas destacados pelo palestrante.

Programação
Ao longo desta semana, serão tratados, ainda, temas como Transferência Voluntária de Recursos; Planejamento Estratégico; Probidade Administrativa; Atividades Correcionais; Orçamento Público; Lei de Responsabilidade Fiscal; e Sustentabilidade Ambiental, além de um talk show que será realizado ao final da programação. Os interessados podem se inscrever para acompanhar o evento pelo site sebrae.ro/loja.

Editado por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes