Parcerias Público-Privadas e concessões são estratégias usadas pelos governantes para ampliar os investimentos e fazer mais entregas à população. Em Mato Grosso do Sul não é diferente. Após experiências bem-sucedidas de PPPs, o governador Eduardo Riedel estuda novas concessões, principalmente, no setor rodoviário. A informação é da secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.

A gestora é graduada em Arquitetura e Urbanismo, especialista em Gestão Regional e Urbana e Direito Urbanístico; é ainda especialista em PPP e Concessões, em Negócios e Direito da Infraestrutura, possuindo certificação internacional na área

Nessa entrevista, a secretária explicou o trabalho do Escritório de Parcerias Estratégicas e as próximas etapas de algumas das concessões que garantiram R$ 10,9 bilhões de investimentos a Mato Grosso do Sul.Confira a entrevista:

PG: Existem novos estudos de viabilidade ou projetos de PPPs?

Secretária:Temos alguns setores que fazem parte do nosso plano estadual, embora ainda não tenhamos definido os novos projetos, mas eu poderia dizer que, em linhas gerais, o setor rodoviário é um que temos algumas informações, temos contagem de tráfego de algumas rodovias. Então, nos próximos meses, iniciaremos análises para entender as regiões do Estado com maior demanda, que precisamos estudar. Temos feito parcerias importantes com o governo federal. Devemos assinar esse contrato no próximo mês, que é a concessão da rodovia MS-112 e das BRs 436 e 158. Essa parceria já existe, foi a delegação de rodovia federal. Já estamos em tratativa com o governo federal para entender como é que vai ser essa dinâmica junto ao governo federal de delegação de trecho de rodovias federais para que possamos incluir no nosso programa de concessões, então é uma área que, com certeza, vamos estudar algumas possibilidades. E, a partir agora desse diagnóstico, junto com secretarias, vamos poder levar para o conselho e definir quais as áreas vamos atuar.

PG: Quais as vantagens das PPPs? 

Secretária: Uma vantagem bastante significativa nesse modelo de negócio é, primeiro, a antecipação dos investimentos. E, quando isso acontece, permitimos que o Estado consiga ter maior orçamento e recursos maiores para investir em áreas onde não conseguimos viabilizar se não por meio de uma PPP ou de uma concessão, não só do ponto de vista pela inviabilidade do processo, mas por questões de políticas públicas onde o Estado entende que, para aquele setor, ele mesmo tenha que executar o serviço porque na ponta, o que o cidadão quer, é melhor prestação do serviço público. Então, nós conseguimos identificar essas áreas e estabelecendo parceria com o privado, antecipar esses investimentos, reconhecer também que para essas áreas o privado consegue sim operar de forma mais eficiente, especialmente porque estamos falando de projetos de longo prazo. 

Normalmente são projetos de 20, 30 anos. Eu entendo que os incentivos que trazemos para o privado na execução desses contratos são os mais adequados possíveis porque ele precisa investir com a melhor técnica e melhor qualidade para que tenha esse ativo futuro funcionando bem por muito mais tempo. Essa é uma dificuldade que temos hoje no Estado na área pública porque temos que cumprir um regramento institucional bastante difícil, demorado, todo o processo de licitação, então, de fato, essa questão da celeridade, do ponto de vista de execução pelo privado é muito melhor.

PG: Como é o trabalho do Escritório de Parcerias Estratégicas?

O Escritório de Parcerias Estratégicas hoje, na estrutura do Estado, é um hub de entrada e saída para esses projetos. Isso significa dizer que o EPE atua desde o processo embrionário de um projeto, identificar essas áreas, e essa identificação obviamente não acontece somente dentro do EPE, discutimos com todas as áreas do Estado. Todas as secretarias nos apresentam as suas demandas e, a partir daí, fazemos um filtro para desenvolver, fazer estudos prévios, para que consigamos entender se aquela área, aquele projeto, tem viabilidade para ser uma Parceria Público- Privada ou uma concessão. Nem todo bom projeto se adapta e apresenta mais vantagem dentro desse modelo. Então, a gente parte desse diagnóstico, primeiro, com todas as secretarias, seguindo as diretrizes do nosso governador Eduardo Riedel. 

A partir daí e da inclusão do nosso plano estadual, que vamos fazer no próximo mês, que é o plano estadual para 2023, iniciamos todo o trabalho de estruturação de projeto. Essa é o momento mais complexo do trabalho porque estruturamos o projeto do ponto de vista técnico: estudo de demanda, projetos de engenharia, toda a questão ambiental que precisa ser analisada, toda orçamentação e, a partir daí, toda a modelagem econômico-financeira também, qual que é o plano de negócios do projeto, os investimentos necessários para todo o período de execução. 

Secretária: Uma coisa que sempre falamos: o contrato de PPP é um contrato vivo, então, não podemos imaginar que em 30 anos nada vai mudar. E, a partir dessa etapa de estruturação do projeto, iniciamos todo um debate com a sociedade, seja por mecanismos institucionalizados como consultas e audiências públicas, mas também por mecanismos que têm trazido bastante benefícios para o projeto que são as sondagens de mercado e as discussões mais específicas que fazemos ou com outros estados, ou com setores específicos da sociedade para que possamos capturar ideias, entender se o que estamos propondo faz sentido e o que podemos melhorar. A partir dessa fase de audiência pública, ajustamos o projeto no que entendemos que serviu para a sua melhora. 

Temos licitado projetos por período muito maior que a legislação federal exige para que consigamos dar melhores oportunidades para que o mercado possa analisar o projeto. Ampliamos muito a competitividade quando fazemos isso. E nós fizemos na gestão passada, nos 8 anos, e vai permanecer com a parceria com a bolsa de valores, com a B3, e isso trouxe muita visibilidade para os nossos projetos e tem trazido bons resultados porque temos ampliado a competitividade e, com isso, conseguido melhores resultados em relação às nossas Parcerias Público-Privadas e as nossas concessões, seja no sentido de maior outorga, seja em relação à disputa de menor preço, quando esse é o critério. 

PG: Outro projeto importante foi a Infovia Digital. Quais as próximas etapas para a implantação dela?

Secretária: A Infovia Digital foi um projeto inovador. Nós já assinamos esse contrato em julho do ano passado. E no final de dezembro nós conseguimos já emitir a ordem de serviço para início da execução propriamente dita. Por ser um projeto inovador e por ser a primeira iniciativa a ser executada pela Administração Direta, pelo Estado, foi necessário que estabelecessemos uma série de outras iniciativas como a criação do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas. Isso acabou culminando em uma lei que conseguimos regulamentar no fim do ano. E foi um período de atendimento às condições prévias para início da execução propriamente dito. Isso já está 100% cumprido pela concessionário e 100% cumprido pelo Estado de Mato Grosso do Sul. O serviço já foi iniciado. A concessionária começou a construção do Centro de Operações, que é o Cor, o ambiente que vai receber todo o tráfego de informações que vai passar por toda a rede que será implantada. São mais de 7 mil quilômetros de rede de fibra óptica que vão interligar todas as unidades da Administração Estadual. No primeiro ano, Campo Grande, pelo cronograma, precisa ser atendida. Depois, na sequência, tem a região de Dourados, e assim sucessivamente. Em até dois anos, todo o sistema, toda a fibra óptica precisa estar concluída em todo o Estado. 

Entrevista realizada em parceria com a assessoria de imprensa do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul