O secretário ainda afirmou que a missão de conexão para todos os municípios é um esforço conjunto e uma exigência do governo
Avança a sociedade, avançam-se as leis. Assim ocorre também com o setor de telecomunicações no Brasil, que antes era baseado na telefonia fixa. Mas de lá para cá, a internet se tornou a prioridade. O que fez com que os marcos legais de outros países, à semelhança do Brasil, fossem atualizados. Sobre esse assunto, a revista Prefeitos & Governantes, conversou com Vitor Menezes, secretário-executivo do Ministério das Comunicações (MCom).
Segundo ele, foi preciso mudar o foco da telefonia fixa para a banda larga. E são exatamente esses Marcos Legais que trouxeram benefícios para o usuário brasileiro. Na entrevista, Vitor acrescenta ainda que essa lei já é ampla o suficiente para contemplar o 5G e outras tecnologias, uma vez que ela tira várias amarras do setor permitindo mais investimentos.
Menezes, ainda falou sobre o que considera que será o legado da pasta para os próximos anos: a implementação do padrão da nova geração de internet (5G) no Brasil. Para o gestor público, há um deserto digital muito grande, são 45 milhões de brasileiros sem acesso à internet. “Até 2028, vamos levar internet para todos”, disse. O secretário ainda afirmou que a missão de conexão para todos os municípios é um esforço conjunto e uma exigência do governo.
Recentemente, o Ministério das Comunicações definiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, parcerias e objetivos para ampliação do acesso à internet em todos os municípios do Brasil. Segundo o instrumento, ministérios parceiros ajudarão a identificar as áreas prioritárias na política de conectividade em banda larga do governo federal.
“Assim como há rotas específicas em determinadas regiões do Brasil, como a rota do mel ou a rota da uva, faremos a rota da banda larga com a ajuda dos ministérios parceiros, que nos ajudarão na missão de levar internet rápida onde não chega o acesso”, afirmou Vitor Menezes, secretário executivo do Ministério das Comunicações. Segundo Menezes, a iniciativa é crucial para ampliar a atividade econômica e a produtividade em diversos setores, como o turismo e o agronegócio.
“Imagine o seguinte: as áreas rurais são responsáveis por cerca de 25% do PIB, com um custo grande de insumos. Se conseguirmos criar modelos produtivos mais eficientes – e para isso a internet e a tecnologia são indispensáveis – conseguimos conectar áreas isoladas ao mesmo tempo em que fomentamos o avanço econômico”, argumentou.
Segundo o documento, o Ministério das Comunicações contará com a ajuda dos seguintes ministérios:
- Educação, para a rota de ampliação da conectividade nas escolas, universidades e demais instituições de ensino;
- Infraestrutura, para criar sistemas e corredores prioritários de logística para levar a tecnologia para áreas remotas e isoladas;
- Saúde, para viabilizar a banda larga em hospitais, unidades de saúde familiar e outros estabelecimentos de saúde;
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para conectar assentamentos rurais e áreas agrícolas,
- E com o Ministério do Turismo, para viabilizar conexão confiável, veloz e abrangente nos diversos pontos turísticos brasileiros que ficam longe de grandes centros urbanos.
Confira a seguir o que a revista Prefeitos & Governantes conversou com o secretário.
Entrevista
Como o senhor vê o Ministério das Comunicações no sentido de desenvolvimento até agora?
Acredito que o Ministério tenha avançado bastante até esse período porque já desenvolveu e aprimorou políticas públicas específicas para inserir o 5G no Brasil. Nelas, nós deixamos claros os compromissos da pasta.
Quero também destacar aqui um dos nossos programas que estamos focando bastante, o Wi-Fi Brasil. Temos chegado a áreas remotas do país e disponibilizado a Internet via satélite para essas localidades onde há dificuldade de conectividade, mas estamos chegando lá.
O Banco do Brasil, por exemplo, é um dos nossos parceiros neste programa atualmente. Isso ocorreu devido ao aprimoramento das nossas políticas, que nos deu abertura para trabalharmos também com outros tipos de parcerias.
Atualmente as prioridades do Ministério estão focadas mais na infraestrutura e conectividade, não é mesmo?
Sim, verdade. Estamos focados na conectividade do Brasil e no 5G, porque nosso objetivo é levar Internet para 20% dos brasileiros que ainda não têm acesso a rede. Para isso, estamos trazendo políticas públicas de maneira mais efetiva.
Queremos a conectividade especialmente para lugares mais afastados, queremos que chegue para todos os municípios. Vamos utilizar os Termos de Ajustamento de Conduta, é uma política da Anatel, mas segue a orientação do Ministério. E o próprio edital do 5G, onde colocamos obrigações, por exemplo, de levar conectividade em 4G para cidades que ainda não tem. Essas serão as bases para uma inclusão digital robusta que vai levar os brasileiros à transformação digital.
Quais os desafios para a instalação do 5G nos municípios?
Acredito que atrair novos investidores e parcerias são desafios para esse projeto. Ainda em 2021, há muitas cidades no Brasil que são de difícil acesso e por isso há uma expectativa de altos investimentos nessas regiões. As políticas públicas, que falei anteriormente, nos ajudam a ultrapassar essas barreiras também.
Ainda há também desafios sobre infraestrutura e instalação. No Brasil há muitas normas que precisamos seguir para que tudo seja bem feito. Um exemplo disso é a Lei das Antenas, que foi
Outro desafio diz respeito à instalação da infraestrutura. Há um conjunto de normas a serem seguidas para que uma infraestrutura seja instalada, como a Lei das Antenas, regulamentada recentemente pela Presidência da República e pelo ministro, que facilita a instalação principalmente das torres. Então, dependemos muito que os municípios estabeleçam suas próprias legislações e facilitem a instalação dessa infraestrutura, porque ela vai levar o desenvolvimento para aquela região. E acredito que, agora, um dos grandes desafios é colocar o edital do 5G na praça.
O senhor esteve em Portugal recentemente, durante a inauguração do cabo submarino que liga o Brasil à Europa. Quais são os benefícios dessa interação?
Não é apenas um cabo que liga o Brasil a Portugal, que vai transmitir dados, mas acredito que, através disso, vamos ter desenvolvimento e avanços em pesquisa e desenvolvimento por aqui. Até porque o cabo nasceu com essa finalidade de suportar as redes de pesquisa, tanto do Brasil, quanto de outros países que estão no Hemisfério Sul.
Também vai ser uma estrutura que vai dar um pouco mais de independência para o Brasil no que diz respeito ao escoamento de tráfego. Hoje o Brasil tem quinze cabos submarinos somente em Fortaleza, no Ceará, e nós não tínhamos nenhum cabo de dados que ligava o Brasil diretamente a Europa, esse é o primeiro.
Diana Bueno
Editora de Conteúdo
