SP: consulta pública para realizar PPP para instalação de “fazenda” de energia solar

Prefeitura de São Paulo irá abrir uma consulta pública para realizar a primeira parceria público-privada (PPP) da cidade para instalação de uma “fazenda” de energia solar. A novidade deverá ser anunciada na próxima semana pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A área escolhida para a montagem do novo projeto, que reunirá painéis fotovoltaicos, é um espaço de cerca de 50 mil m² no antigo Aterro Bandeirantes, localizado em Perus, na zona noroeste da capital paulista.

A energia produzida por meio da parceria com o setor privado, segundo a Prefeitura, será usada para abastecer equipamentos da Secretaria da Saúde e possibilitará uma economia nos gastos públicos com energia elétrica de quase R$ 2 milhões ao ano. O empreendimento, que compõe o Programa de Energia Limpa, poderá evitar ainda que cerca de 35 toneladas de gás carbônico (CO²) sejam lançados à atmosfera ao longo de 25 anos, o período de vigência do contrato.

“É uma agenda muito importante para a Prefeitura, não só pela eficiência e pela economia que a Prefeitura vai ter, mas também por ser uma agenda ambiental forte dentro do programa de parcerias, contribuindo com a produção de energia limpa”, explica a secretária executiva de Desestatização e Parcerias, Tarcila Peres. “Está muito alinhado com a COP (conferência para o clima da ONU), com os compromissos que São Paulo firmou internacionalmente, são as grandes referências das nossas políticas”, acrescenta.

A secretária aponta que a consulta para instalação da fazenda solar no Aterro Bandeirantes irá se estender por um período de 45 dias – ou seja, até 25 de janeiro – e deve contar inclusive com uma audiência pública para ouvir a população, que provavelmente será realizada no dia 19 do mesmo mês. Após a Prefeitura analisar as informações coletadas no período e discutir internamente o projeto, ocorrerá a elaboração de um edital.

“Na consulta pública, vamos ter a oportunidade de dialogar com a sociedade, com empresas, que vão avaliar a oportunidade e mesmo fazer sugestões”, explica Tarcila. “Se tudo correr bem, a expectativa é ter um edital até março do ano que vem. Assim, no segundo semestre (de 2022) teria a condição de ter um vencedor.”

A Prefeitura explica que a licitação ocorrerá por meio de uma concorrência internacional, na qual o critério de julgamento irá considerar como melhor proposta o menor valor de contraprestação a ser pago mensalmente pela administração pública. O limite máximo, informou a pasta, é de R$ 400 mil por mês, ou seja, de R$ 4,8 milhões ao ano.

Em um primeiro momento, a secretária de Desestatização aponta que o valor seria integralmente desembolsado do orçamento geral do município. Posteriormente, porém, o investimento poderia ser parcialmente pago pelas próprias economias obtidas pelo projeto. No Brasil, iniciativas similares já são adotadas em Estados como Minas Gerais, Paraíba e Paraná. Conforme mostrou o Estadão, as cidades brasileiras têm buscado alternativas para contornar o cenário de alta na conta de luz.

Fazenda de energia solar pode gerar 150 empregos, estima Prefeitura

O modelo inicialmente apresentado pela secretaria de governo da cidade determina que, uma vez que o parceiro privado for definido, os primeiros 12 meses serão utilizados para a implantação da central geradora de energia fotovoltaica no aterro sanitário. Ele está desativado para este fim desde 2007, mas o lote é utilizado para outros projetos, que trabalham inclusive a geração de energia a partir de biogás.

Com a fazenda de energia solar, que irá utilizar cerca de 5% do espaço do Aterro Bandeirantes, ou 50 mil m², a expectativa é produzir 9.285 MWh (megawatts/hora) por ano por meio da implementação de 5 MW (megawatts) de potência instalada. “Cerca de 30 empregos são produzidos a cada megawatt de energia produzida. Como a fazenda solar teria 5 megawatts, a gente estima a geração de 150 empregos”, diz a secretária de Desestatização. 

Tarcila explica que a concessionária que vencer a licitação será responsável pelas tratativas junto à distribuidora para conectar a estrutura com a rede elétrica, além dos serviços de operação e manutenção da fazenda solar e a gestão dos créditos gerados por ela. A energia gerada pela estrutura será injetada na rede elétrica da distribuidora e abastecerá outras unidades consumidoras da cidade de São Paulo.

A Prefeitura informou que o quantitativo distribuído retornará em créditos que reduzirão os valores das faturas de energia de prédios vinculados à Secretaria Municipal da Saúde. Com a compensação, estima-se que a economia com as faturas de energia convencional chegue a 13%, resultando em uma desoneração de R$ 1,9 milhão por ano. 

Ao todo, a iniciativa deve evitar que cerca de 35 toneladas de gás carbônico sejam lançados à atmosfera ao longo do período de contrato. Esse valor foi calculado pela Prefeitura de acordo com os poluentes que seriam gerados por usinas termelétricas para a produção da mesma quantidade de energia.

Da Redação

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