A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) introduziu novas mudanças nas classificações das emendas parlamentares, que devem impactar diretamente a gestão financeira de Estados e Municípios. Com a publicação da Portaria STN 1.307/2024, datada de 19 de agosto, os entes federados serão obrigados a adotar as novas classificações a partir do exercício financeiro de 2025. A adaptação a essas […]
Classificações novas de emendas da STN: Municípios carecem seguir já em 2025
Novas classificações de emendas definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) devem ser seguidas pelos Municípios já no próximo ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para a Portaria 1.307/2024 do STN do Ministério da Fazenda, publicada dia 19 de agosto, que alterou a classificação das fontes e a destinação desses recursos […]
Gestores municipais já podem encontrar a pontuação definitiva do programa ICMS Patrimônio Cultural exercício 2025 no site do IEPHA-MG
A tabela definitiva foi publicada no site do IEPHA-MG. O Governo de Minas, por meio da Secult-MG e o IEPHA-MG tem a alegria de anunciar que neste ano de 2024, 840 dos 853 municípios pontuaram no ICMS Patrimônio Cultural, o que representa 98,47% de participação, significando um grande alcance territorial do programa e o sucesso […]
Em 2025 por volta de 170 estados e municípios podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT
Entes federativos inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 5 de agosto, foram identificados 173 entes federativos estaduais e municipais que […]
Discussão sobre as despesas de 2025 cortes orçamentários devem impactar
Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmam que o congelamento de despesas de R$ 15 bilhões anunciado pelo Executivo para o Orçamento de 2024 redireciona as discussões sobre o Orçamento de 2025, principalmente em relação às estimativas de despesas. O […]