Especialistas apontam que Brasil, com vários exemplos recentes de privatização, vai na contramão de tendência em várias partes do mundo A polêmica em torno da privatização da Sabesp, em São Paulo, é o mais novo passo no movimento de passar a gestão de serviços de água e saneamento para o controle privado no Brasil, seguindo os passos de […]
Adesão de São Paulo a URAEs e ligação com privatização da Sabesp são debatidas em Audiência Pública
Os impactos da adesão do município de São Paulo às chamadas URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário), e sua ligação com o processo de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), foram tema, na manhã desta quinta-feira (7/12), de uma Audiência Pública da Comissão […]
O que acontece com a Sabesp agora que o projeto de privatização foi aprovado na Alesp?
A resposta imediata à pergunta do título seria: por enquanto, nada. Aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) na noite desta quarta-feira (6/12), o projeto de lei de privatização da Sabesp precisa ser sancionado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autor do texto. Mas, para ser de fato viabilizado, também precisa, obrigatoriamente, passar pela Câmara de São […]
5G: veja o passo a passo para o sinal chegar aos municípios de SP
Após liberação da Anatel o, serviço depende de atualização de leis municipais; 145 cidades contam com a tecnologia A partir desta semana (04/12) todos os 645 municípios do Estado de São Paulo estão autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a receber o sinal da internet 5G. Até então, 320 cidades contavam com essa liberação. […]
Municípios devem usar recursos destinados ao combate da Covid-19 ainda em 2023
Os gestores dos municípios têm até o dia 31 de dezembro para utilizar os recursos destinados pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. De acordo com a Portaria 884/2023, o recurso tem como objetivo garantir a continuidade dos benefícios socioassistenciais para as famílias. O especialista em orçamento Cesar Lima explica que os valores […]
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8/11) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia […]
Ministros do STF debatem democracia e direitos fundamentais na era digital
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, participaram na manhã desta quinta-feira (9/11) do “Seminário Internacional – Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital”. O seminário é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com o Cedis (Centro […]
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, […]
TSE autoriza criação de novo partido: o Partido da Renovação Democrática
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna. Com isso, o PTB e o Patriota deixam de existir. Os ministros do […]
Câmara prorroga prazo para municípios elaborarem Planos de Mobilidade
A Câmara dos Deputados aprovou dia 7/11, o projeto de lei apresentado pelo Executivo para prorrogar o prazo para que os governos municipais elaborem seus planos de mobilidade urbana. A decisão se deu em decorrência da dificuldade enfrentada pelas prefeituras de pequenos e médios municípios em atender as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instaurada em […]