O governador em exercício Darci Piana participou da abertura do seminário técnico Nova PCA: Cenários para Prefeitos e Vereadores, realizado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE), nesta segunda-feira (10/10), no Museu Oscar Niemeyer. O evento é destinado a tirar dúvidas de representantes municipais a respeito das prestações de contas anuais, por meio de apresentações sobre […]
TCE Piauí estimula o Planejamento de Saúde dos municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Saúde (DFESP-2), tem realizado, desde julho deste ano, reuniões técnicas com os 224 gestores municipais de Saúde, das 224 cidades do Estado, no sentido de acompanhar e estimular a elaboração dos Planos da Saúde (PMS) para o quadriênio 2022-2025 […]
Conquista municipalista: municípios recebem segunda parcela de recomposição de perdas do ICMS
As parcelas da compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), previsto nos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, em cumprimento da tutela antecipada de urgência […]
Municípios têm até o dia 15/10 para regularizar fundos e receber doações do IR
Os municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem regularizar ou cadastrar, até sábado (15/10), os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência, destinados ao recebimento de doações do Imposto de Renda em 2023. A orientação, publicada no sábado (8/10), na forma do Comunicado GP nº […]
Gestores: Implantação do SIAFIC deve ser feito até 1° de Janeiro de 2023
Através do Decreto Federal nº 10.540/2020, foi instituído o SIAFIC Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve estar implantado até o dia 1º de janeiro de 2023. Os gestores e servidores municipais devem ficar atentos ao prazo que está findando, e, para aqueles municípios que ainda não tomaram providencias […]
Alvo de investigação da PF e de CPI, Ipec e Datafolha receberam 37,6 milhões por pesquisas
O Ipec realizou em agosto sete levantamentos de intenção de voto nos candidatos ao Palácio do Planalto. Considerando apenas os votos válidos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha 52% das intenções de voto. Com margem de erro de 2 pontos percentuais, o Ipec se aproximou do resultado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que […]
Prazo para regularização de pendências para manter verba de custeio para equipes de Saúde
O governo federal prorrogou o prazo para que municípios regularizem situações que levam ao cancelamento da habilitação necessária ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal relativo a equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Assim, as gestões locais têm até a competência de […]
Informatiza CEO: municípios já podem cadastrar proposta para receber recursos
A partir desta semana (04/10), gestores de saúde de todo o País podem solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O Ministério da Saúde divulgou um manual que explica o procedimento, além de uma nota técnica que prevê repassar R$ 14,1 milhões para até 380 CEOs. O coordenador-geral de Saúde Bucal […]
A sociedade brasileira revelada pelas urnas
As eleições são um momento importante para ouvir a sociedade, não apenas para saber quem serão os novos governantes, mas também, para saber quais são os problemas que a afligem e o que pretende. Os candidatos fazem seus discursos e a sociedade responde pelo voto. Assim, combinando os discursos e a postura dos candidatos é […]
Eleições 2022: abstenções superam 31 milhões e correspondem a 20% dos eleitores
Com 99,99% das urnas apuradas, a taxa de abstenção no 1º turno das eleições de 2022 foi de 20,95%, superior à registrada 4 anos atrás (20,3%). De acordo com dados do TSE até 3h de 3 de outubro de 2022, 32.765.540 eleitores não comparecerem às urnas no domingo (2.out.2022). Leia no infográfico abaixo a evolução […]