A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse referente ao 2º decêndio de setembro totaliza R$ 986.375.058,09, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos foram transferidos às prefeituras nesta terça-feira, 20 de setembro. Em valores brutos, incluindo […]
Sudene e Ministério do Desenvolvimento Regional alinham atuação para o Projeto de Desenvolvimento Federativo
A proposta da reunião foi identificar a convergência entre as ações das duas instituições focadas na segurança hídrica. O superintendente da Sudene, general Araújo Lima, apresentou as estratégias e perspectivas da Autarquia voltadas para o desenvolvimento regional, em especial o andamento do Projeto de Desenvolvimento Federativo (PDF) da instituição, que busca fortalecer as cidades com […]
Pará: cidades receberão mais de meio milhão para a continuidade de obras de saneamento
Os municípios paraenses de Belém, Monte Alegre e Santarém vão receber, juntas, mais de R$ 578,4 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a continuidade de obras de saneamento básico. São empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, além da capital paraense, serão beneficiadas as cidades de Monte […]
2.900 cidades precisam contratar estudos para conceder saneamento
Cerca de 2.900 municípios têm até 30 de novembro para contratar estudos de modelagem para concessão de saneamento. As prefeituras podem fazer consórcios com outras cidades para facilitar o trabalho. A medida é uma das fases para universalizar o sistema. Até 2033, de 99% da população deve ter acesso à água e 90% com acesso à coleta […]
Construexpo começou hoje em Atibaia: confira a programação
Com o objetivo de fomentar a geração de negócios em empreendimentos imobiliários e na construção civil, a cidade de Atibaia é o cenário para a realização da Construexpo, feira que acontece até o dia 18 de setembro, reunindo construtores, empreendimentos imobiliários, fornecedores e serviços do segmento da construção. Além de conhecer as novidades do setor, […]
Por um Estado Eficiente
A reforma administrativa que deveria estar tramitando no Congresso Nacional seria uma oportunidade para modernizar o Estado, desengessando-o, criando ferramentas que permitiriam valorizar os bons servidores, estimulando e reconhecendo o bom desempenho, a exemplo do que vêm fazendo diversos países. Como bem alertou há um tempo o deputado federal Tiago Mitraud, líder da Frente Parlamentar […]
Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir de segunda-feira, 19/09
Na próxima segunda-feira (19/09), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da […]
Entrevista com Dayse Monassa, secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos de Niterói
A conservação de espaços públicos é um dos maiores desafios de uma cidade do tamanho de Niterói. As atribuições da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) vão desde a construção de praças à manutenção da iluminação pública. Em entrevista ao jornal “A Tribuna”, a titular da pasta, Dayse Monassa, aborda sobre os principais […]
Entidades da advocacia se preocupam com fluxo de precatórios no TJ-SP
Entidades representativas da advocacia paulista divulgaram nesta segunda-feira (12/9) uma nota em que mostraram sua preocupação com o fluxo de pagamento de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assinaram o documento a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo, o Centro de Estudos das Sociedades […]
Nesta edição
A matéria de capa desta edição traz como tema a Gestão Educacional nos Municípios. A Constituição prevê que as prefeituras precisam garantir o aprendizado na infância e adolescência, mas ainda falta um longo caminho para que a universalização do ensino se torne uma realidade nas escolas. Nesse contexto abordamos na matéria o papel da gestão […]