O Planejamento Estratégico para a Gestão Municipal (Pegem) foi apresentado à Prefeitura de Criciúma no mês de março. O Pegem tem o propósito de aumentar o desempenho da gestão pública e implantar políticas de desenvolvimento na cidade. A entrega, que ocorreu no Salão Ouro Negro, contou com a presença de secretários e diretores. No mesmo […]
Sistema de Gestão de Qualidade da administração municipal faz reunião de avaliação crítica dos indicadores ISO 9001
A Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), por meio do setor de Sistema de Gestão de Qualidade, realizou na tarde desta terça-feira (5), no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e ao Adolescente, uma Reunião de Avaliação Crítica (RAC) com cerca de 20 gestores das áreas de processos administrativos e execução […]
Deputados aprovam regime de urgência para análise do projeto da Lei das Associações
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a análise do projeto que cria a Lei das Associações. Com isso, o Projeto de Lei (PL) 4.576/2021 – antes numerado PLS 486/2017 no Senado – ganha prioridade na tramitação. Nesta quarta-feira, 30 de março, o Plenário da Casa foi favorável ao Requerimento 105/2022, de autoria […]
Mapa do Turismo: atuação da CNM é enaltecida em reunião do Conselho Nacional do Turismo
A equipe de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 57ª Reunião do Conselho Nacional do Turismo. O encontro aconteceu na última quarta-feira, 30 de março, e foi marcado por ser o último presidido pelo ministro Gilson Machado Neto. Na oportunidade, o presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial, Mário Nascimento, enfatizou […]
Regionalização do saneamento passa a ser obrigatória para recebimento de recursos federais
A partir desta sexta-feira, 1º de abril, os Municípios que não aderiram às estruturas de regionalização propostas pelos Estados poderão acessar recursos federais, incluindo oriundos de emendas parlamentares, para os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos. A medida é determinada pela Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que alterou […]
Último FPM de março foi de R$ 3,9 bilhões
Após ter registrado redução na segunda transferência de março, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registra crescimento e deixa a transferência constitucional do mês positiva. Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o valor disponível nesta quarta-feira, 30, foi de R$ 3.935.908.783,85, ou seja, 19,92% maior que o mesmo decêndio de 2021. […]
Cinturão de segurança pública é definido entre 23 municípios do interior fluminense
Quissamã – Câmeras inteligentes, de alta tecnologia para identificar placas e rostos serão instaladas em pontos estratégicos de diversos municípios, no interior do Estado do Rio de Janeiro, para auxiliar no trabalho desenvolvido na área de segurança. A medida faz parte do projeto do cinturão de segurança regional, discutido no início da semana em Campos […]
São José dos Campos entre melhores no Índice de Concorrência dos Municípios
Um estudo publicado pelo Ministério da Economia coloca São José dos Campos como uma das melhores cidades do Brasil no ranking do ICM (Índice de Concorrência de Municípios), que faz uma avaliação objetiva do ambiente de negócios dos municípios brasileiros. Com 517,7 pontos, São José também supera a média nacional de 466,8 pontos e a […]
Consamu realiza assembleia geral virtual com prefeitos associados
Prefeitos e prefeitas da área de abrangência do Consamu participaram na tarde desta quarta-feira (30) de Assembleia Geral Ordinária, realizada de forma virtual, a partir da sede da Amop (Associação dos municípios do Oeste do Paraná), em Cascavel. A reunião foi comandada pelo prefeito de Palotina e presidente do Consamu, Luiz Ernesto de Giacometti, e […]
Projeto permite que municípios incentivem estações de telecomunicação em localidades prioritárias
O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações (como antenas e estações) em localidades consideradas prioritárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR) e altera a Lei Geral das Antenas. Goulart afirma que o objetivo é evitar […]