O presidente Lula sancionou, com vetos, a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 a partir de primeiro de agosto. A lei (Lei 14.902/2024) também cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, para incentivar o uso de veículos menos poluentes. O presidente Lula sancionou, com vetos, […]
Complexo recebe tração com aplicações, porém setor mantém alerta com dúvidas sobre priorização e iniciativas
Série de investimentos para a saúde foram apresentados na semana passada para alavancar a indústria nacional e produção de medicamentos inovadores Na semana passada, o governo anunciou um investimento de R$ 57,4 bilhões para o Nova Indústria Brasil (NIB), que visa fortalecer a produção nacional. O foco é o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), que compõe a ‘Missão 2’ […]
Debate indica articulação política para efetivar educação quilombola
Audiência pública sobre a garantia da educação escolar quilombola, prevista na portaria 470/2024 do Ministério da Educação, reuniu representantes do governo e da sociedade civil que enfatizaram os direitos assegurados na legislação de 2003, atualizada em 2008 (leis 10.639 e 11.645), sobre o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. No debate na Comissão […]
Tecnologias sociais: escolhas econômicas e sustentáveis para a solução de problemas
Fogão solar, telhado verde, permacultura, bioconstruções e banheiro seco são apenas alguns exemplos de tecnologias sociais sustentáveis, assunto abordado numa das oficinas ministradas no 10º Seminário de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (Sepei 2024). São produtos bem diferentes, mas que têm em comum o princípio de usar a ciência e a tecnologia para encontrar soluções […]
Pesquisa: TCE-PI quantifica efeito financeiro aos municípios quanto à implantação de aterros sanitários
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizado pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), aponta que 99% dos municípios piauienses (com exceção de Teresina, que não foi incluída neste relatório) dão destinação final dos resíduos sólidos gerados pelos domicílios de forma ambientalmente inadequada. Entre outras informações, o […]
Prefeitura inicia edital para escolha de propostas para bolsas culturais
Inscrições podem ser feitas até o dia 13 de setembro em plataforma online Mais uma oportunidade para o setor cultural de Uberlândia. A Prefeitura de Uberlândia está com inscrições abertas para seleção de propostas de criação, pesquisa ou formação cultural para recebimento de bolsas de incentivo. O edital n° 16/2024 pode ser conferido na página […]
Eleições 2024: descubra quem são os candidatos a vereador e a prefeito na sua cidade
Reportagens automatizadas – e supervisionadas por jornalistas – mostram as listas de candidatos de cada município do país conforme divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Textos podem ser atualizados se houver mudanças até o dia da eleição, 6 de outubro. O Brasil tem mais de 15 mil candidatos a prefeito e 426 mil a vereador […]
Ranking de Competitividade dispõe Uberlândia como a 3ª do Brasil em acesso à Saúde
Gestores municipais já podem encontrar a pontuação definitiva do programa ICMS Patrimônio Cultural exercício 2025 no site do IEPHA-MG
A tabela definitiva foi publicada no site do IEPHA-MG. O Governo de Minas, por meio da Secult-MG e o IEPHA-MG tem a alegria de anunciar que neste ano de 2024, 840 dos 853 municípios pontuaram no ICMS Patrimônio Cultural, o que representa 98,47% de participação, significando um grande alcance territorial do programa e o sucesso […]
SC: Suposição de golpe milionário em prefeitura de pequena cidade da Serra termina em prisão
Licitação fraudada visava o fornecimento de merendeiras para órgãos da prefeitura Um pessoa foi presa durante a Operação Trapaça, da Polícia Civil, que investiga um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos da Prefeitura de Anita Garibaldi, na Serra de Santa Catarina. Foram cumpridos mais sete mandados de busca e apreensão no prédio […]