Proposta já foi discutida por grupo de trabalho A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) […]
Câmara trabalhará 9 dias em agosto e setembro para os deputados nas eleições municipais
Presidente da Casa, Arthur Lira, definiu com líderes partidários que as próximas semanas serão dedicadas à campanha eleitoral O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa se reuniram nesta terça-feira, 9, e decidiram que só trabalharão duas semanas em agosto e uma em setembro. A ideia é que os parlamentares […]
TCE define que DER republique e anule licitações bilionárias de conservação de estradas do Paraná
Na avaliação dos conselheiros, licitações apresentaram irregularidades, entre elas, preços de insumos asfálticos acima dos valores cobrados no mercado Por determinação do Conselho Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-PR) precisará anular, corrigir e republicar duas licitações de conservação de rodovias estaduais. Cabe recurso. Os […]
Lula comenta que reduzir déficit sem diminuir aplicações públicas é ‘compromisso’ do governo
Responsabilidade fiscal da gestão petista foi reforçada em discursos ao longo da semana passada; Executivo vai cortar R$ 25,9 bilhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar o compromisso de seu governo com a responsabilidade fiscal e as contas públicas. Em discurso em um fórum empresarial em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, com […]
Estratégia contra o Aedes com larvicida se torna política nacional
Objetivo é reduzir população de insetos, sobretudo em cidades maiores O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya. A expectativa é de que a transformação da medida em política pública de abrangência nacional contribua para reduzir […]
Na América do Sul capacidade instalada de energia eólica onshore deve dobrar em dez anos, com avanço do mercado brasileiro
A capacidade acumulada de energia eólica onshore da América do Sul dobrará para 79 gigawatts (GW) nos próximos 10 anos, com desenvolvedores instalando 40 GW de nova capacidade até 2033. O dado consta na mais recente previsão de energia eólica onshore para a América do Sul elaborada pela Wood Mackenzie. Segundo o relatório, o ano […]
Câmara de Cáceres aceita projetos que buscam a ressocialização de reeducandos e segurança alimentar ao município
A Câmara de Cáceres, em sessão ordinária, aprovou o Projeto de Lei 026/24, que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Na prática, aprovação viabiliza recursos no valor de R$ 120 mil oriundos do convênio entre a prefeitura e o Conselho da Comunidade […]
CGU aplica multas milionárias em licitações da ANEEL, INSS e Eletronuclear
Esquema de pagamento de propina, apresentação de informações falsas e certames fraudulentos motivaram as sanções A Controladoria-Geral da União aplicou multa de 12,8 milhões de reais e outras sanções a cinco empresas e três pessoas físicas envolvidas em fraudes de processos licitatórios feitos junto à Eletronuclear, ANEEL e INSS. As decisões foram publicadas no Diário […]
Investimento em transporte e infraestrutura terá R$ 24 bi em 2024, aumento de 200% em relação a 2022
Em 2023, primeiro ano do governo Lula, foram R$ 14,44 bilhões nas estradas e ferrovias brasileiras. Retomada do investimento teve o impacto fundamental do Novo PAC Uma das marcas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a retomada do investimento na infraestrutura de transportes do País teve o impacto fundamental do Novo PAC, […]
Mercosul: Lula critica “isolacionista e nacionalismo arcaico”
Presidente defende o fortalecimento do Mercosul Ao discursar na Cúpula do Mercosul, no Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. “No mundo globalizado, não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista. Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades […]