DA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA E DO CONCEITO DE PRÉ-CAMPANHA As alterações trazidas pela Reforma Eleitoral de 2017 trouxe o conceito de pré-campanha como forma de ampliação das restrições à propaganda eleitoral fora do período de campanha, resumindo-se, em tese, a vedação ao pedido explícito de votos. Desse modo, o artigo 36-A, da lei das Eleições […]
Câmara aceita mudanças na Política Nacional do Turismo
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças […]
Ranking de Competitividade dispõe Uberlândia como a 3ª do Brasil em acesso à Saúde
Esse é um dos 13 pilares considerados na classificação anual divulgado pelo CLP; no ranking geral, cidade subiu 4 posições e ocupa o 24º lugar, à frente de Brasília e outras 20 capitais, além de ser a 3ª entre municípios na faixa de 500 mil a 1 milhão de habitantes Uberlândia segue como uma das […]