Publicado por Prefeitos & Governantes A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou nesta segunda-feira ofício para que a CBF, e Estados e municípios sedes dos jogos da Copa América sejam investigados por eventuais “atos violadores dos direitos à vida e à saúde”. Também serão alvos do Ministério Público Federal o SBT e a […]
“Isenção da classe média baixa e pobre é fortalecimento do consumo e emprego”, afirma Luis Miranda do DEM
Luis Miranda, coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, apresentou a empresários fluminenses a proposta que está em discussão no Congresso Nacional. Na reunião do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan, o deputado federal (DEM-DF) explicou o fatiamento da proposta original e a provável aprovação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal e […]
Governo de SP transfere R$ 547,56 milhões no último repasse de ICMS para 645 administrações
Publicado por Revista Prefeitos & Governantes O Governo do Estado de São Paulo transferiu, nesta terça-feira (1°), R$ 547,56 milhões no último repasse de ICMS de março às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de maio. Os valores […]
Prazo para alterações no Bolsa Família se expira em dezembro; lei das eleições proíbe distribuição de valores sociais em 2022
Publicado por Revista Prefeitos & Governantes O presidente Jair Bolsonaro prepara o anúncio de uma prorrogação do auxílio emergencial e da reformulação do programa Bolsa Família. Dentro da área econômica, há quem defenda que a ajuda seja estendida de maneira mais enxuta, como uma “ponte” até o lançamento da nova política social permanente do governo. O auxílio emergencial beneficia hoje […]
Programa parcela dívidas de ICMS e IPVA de atingidos pela pandemia
Publicado por Revista Prefeitos & Governantes O governo do estado de São Paulo lançou hoje (4) um programa que permitirá a pessoas e setores econômicos atingidos pela pandemia de Covid-19 parcelar dívidas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). Serão beneficiadas pessoas físicas, empresas dos […]
Mais 7 municípios entram para a lista de risco muito alto de contaminação
Publicado por Revista Prefeitos & Governantes com informações do G1 Mais sete municípios entraram para a classificação de risco muito alto de contaminação pelo coronavírus, conforme boletim divulgado, nesta terça-feira (1°), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). Ao todo, são 25 cidades inseridas nessa classificação. Até a semana passada eram 18 municípios. Casos de Covid-19 […]
Santana de Parnaíba trabalha em ritmo acelerado para entrega de novos parques para população
Por Jefferson Cassundé para a Revista Prefeitos & Governantes Com objetivo de ampliar e trazer mais lazer e qualidade de vida para a população de Santana de Parnaíba, a prefeitura vem trabalhando para realizar ainda no ano de 2021 a entrega de mais um parque municipal para os moradores do bairro do Refúgio. Com uma […]
Estado avalia medidas a municípios que descumprirem decisão regional
Publicado Por Prefeitos & Governantes com informações de GZH O descumprimento por parte de prefeituras da região sul à decisão sobre medidas de combate à covid-19 tomada pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) criou um impasse a ser resolvido pelo governo do Estado. O Palácio Piratini deve anunciar nesta quinta-feira (3) o que será feito em […]
Prefeituras e empresa de saneamento não entram em acordo sobre aterro
Publicado por Prefeitos & Governantes com informações de G1 Em nova reunião realizada nesta quarta-feira (2), não houve acordo cerca de uma solução para as operações no aterro sanitário de Marituba, na Grande Belém. O local recebe resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba, que juntos recolhem cerca de 40 mil toneladas por dia. Funcionamento é […]
Publicado por Prefeitos & Governantes com informações da Câmara Federal/Sputnik Câmara aprovada texto-base do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE). O documento tem a intenção de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1034/21 que aumenta a tributação de instituições […]