O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estimou que o investimento previsto no mercado de gás natural no Brasil pode chegar a R$ 96 bilhões, a partir do programa gás para empregar lançado nesta segunda para aumentar a oferta do combustível. A pasta informou que a cifra também considera investimentos em biometano e plantas […]
STF possui temas econômicos e tributários com impacto nos cofres públicos como de pauta da semana
Um dos processos de destaque é o que trata da inclusão do valor do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins, com impacto para o governo de R$ 35,4 bilhões em cinco anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Outro processo trata da contribuição previdenciária no setor rural, com repercussão de R$ 20,9 bilhões nas contas […]
SMA solicita servidores para recadastramento anual
Declaração de bens deverá ser entregue até o dia 11 de outubro A Secretaria Municipal de Administração (SMA) convoca todos os servidores da Prefeitura a realizarem a entrega da Declaração de Bens de Agentes Públicos, que ocorrerá entre os dias 2 de setembro e 11 de outubro de 2024. O recadastramento anual consiste na atualização […]
TCE-PI evidencia aviso sobre fixação de subsídios dos agentes políticos municipais
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a emissão do alerta aos presidentes das câmaras municipais quanto à fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais, solicitado pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL). O alerta destaca a importância de observar rigorosamente os dispositivos legais aplicáveis. O comunicado será […]
Editais podem ser publicados ou devem parar em decorrência das eleições?
Em ano eleitoral, a continuidade das políticas públicas enfrenta desafios como mudanças de gestão, cortes orçamentários e incertezas políticas. A descontinuidade dessas políticas pode prejudicar de maneira significativa a produção e o acesso à cultura. No atual contexto, uma das principais dúvidas recai sobre a execução dos recursos e projetos oriundos da Lei Paulo Gustavo […]
Audiência debate projeto que procura motivar voluntariado no Brasil
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, audiência pública sobre o projeto que inclui o trabalho voluntário entre critérios de desempate em concursos (PL 3044/21). O debate atende a pedido do autor do projeto, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), e será realizado às 16 horas no plenário 12. Gadêlha afirma que a Lei do […]
BH: Servidores públicos municipais apresentam carta aberta contra reforma previdenciária
Trabalhadores denunciam PEC 66/2023 e alegam que não houve diálogo na elaboração da proposta O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) publicou uma carta aberta e um abaixo-assinado contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que trata da reforma da previdência dos servidores públicos da capital mineira. De acordo com […]
Setor privado prossegue em aplicações em infraestrutura
Apesar da tendência da maior participação do setor privado em projetos de infraestrutura, associação que reúne empresas do setor destaca importância do setor público Os Investimentos em infraestrutura pública ainda são necessários, embora estejam perdendo participação no total dos investimentos. Os investimentos privados aumentaram a sua participação no total de investimentos nos últimos anos, e […]
Colômbia e Brasil protegem ‘normalização política’ na Venezuela em nota e comunicam que esperam atas eleitorais
A declaração conjunta, divulgada manifesta também ‘total oposição à continuada aplicação de sanções unilaterais como instrumento de pressão’ O governo brasileiro divulgou uma declaração conjunta de Brasil e Colômbia, após os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro terem mantido conversas telefônicas sobre as eleições presidenciais na Venezuela ontem e hoje. “Ambos os presidentes permanecem convencidos de que a […]
SP: possui 30 cidades em atenção máxima para incêndios; Estado produz gabinete de crise
Há interdição total e parcial em 13 rodovias. Fundação Casa transferiu temporariamente adolescentes e funcionários da unidade Sertãozinho (SP) para o prédio em Ribeirão Preto (SP) O governo do Estado de São Paulo informou que instalou um gabinete de crise para ações de combate contra os incêndios que atingem o interior. Trinta municípios estão em alerta […]