Tag: chefes de gabinete

Municípios devem usar recursos destinados ao combate da Covid-19 ainda em 2023

Os gestores dos municípios têm até o dia 31 de dezembro para utilizar os recursos destinados pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. De acordo com a Portaria 884/2023, o recurso tem como objetivo garantir a continuidade dos benefícios socioassistenciais para as famílias. O especialista em orçamento Cesar Lima explica que os valores […]

Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8/11) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia […]

Ministros do STF debatem democracia e direitos fundamentais na era digital

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, participaram na manhã desta quinta-feira (9/11) do “Seminário Internacional – Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital”. O seminário é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com o Cedis (Centro […]

Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, […]

TSE autoriza criação de novo partido: o Partido da Renovação Democrática

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna. Com isso, o PTB e o Patriota deixam de existir. Os ministros do […]

Câmara prorroga prazo para municípios elaborarem Planos de Mobilidade

A Câmara dos Deputados aprovou dia 7/11, o projeto de lei apresentado pelo Executivo para prorrogar o prazo para que os governos municipais elaborem seus planos de mobilidade urbana. A decisão se deu em decorrência da dificuldade enfrentada pelas prefeituras de pequenos e médios municípios em atender as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instaurada em […]

The Global New Economy acontece nesta semana

Começa hoje, 09/11, no Brasil, o The Global New Economy Forum. A Organização é do Chairman e Jornalista Victor Borges. Participarão cerca de 30 países com seus Embaixadores, Presidentes e Diretores de grandes Empresas, Bancos, Fundos de Investimentos, representantes de Ministérios, além de Presidentes de Câmaras de Comércio e Associações Empresariais. O objetivo do Fórum […]

Confira lista com os 20 municípios do Brasil com mais mulheres

Dos 20 municípios com mais mulheres proporcionalmente, a metade é formada por capitais; Santos lidera lista; veja Dos 20 municípios com mais mulheres proporcionalmente, a metade é formada por capitais. Dos 20 com mais homens, apenas três não são municípios paulistas. Todos os 20 municípios com mais jovens ficam na região Norte do país. E […]

A força da educação na prevenção à corrupção: a contribuição da Receita

Enquanto os “refletores” apontam para as conquistas das operações judiciais e policiais de combate à corrupção no Brasil, um contingente bem maior de agentes públicos promove incontáveis conquistas no campo da prevenção à corrupção e à sonegação fiscal, de forma singela, mas não menos contundente. Servidores da Receita Federal, em conjunto com servidores de diversos […]

Reforma e o novo critério da distribuição do IBS pertencente aos municípios

O Brasil possui uma rica história que tem profundas influências no atual arranjo federativo, notadamente quando se consideram aspectos como a distribuição do ICMS, ISS e a cota-parte destinada aos municípios. Durante muitos anos, o sistema tributário caracterizou-se por um desequilíbrio notável, em que a arrecadação de impostos sobre o consumo, de maneira quase exclusiva […]

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