O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (29), o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada em reunião extraordinária e divulgada pelo Ministério da Economia, cujo representante preside o conselho. Além de membros […]
Lorena anuncia novo Secretário de Negócios Jurídicos
A Prefeitura de Lorena anuncia e dá boas-vindas ao novo Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Dr. Rodolfo, que assume a pasta a partir de hoje (25/10). Formado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de Lorena e em Educação Física pelo Centro Universitário Claretiano, o Dr. Rodolfo Barbosa Azevedo, nomeado Secretário de Negócios Jurídicos da cidade […]
Em entrevista, prefeito destaca os investimentos para Santa Teresa
Nesta quinta-feira (21), o prefeito Kleber Medici e o secretário de Turismo e Cultura, Rodrigo Brito, estiveram na Rádio Canaã FM de Santa Teresa. Eles concederam entrevista ao jornalista Leonardo Meira sobre o Festival Primavera Teresense e os cuidados sanitários que serão adotados durante o evento. Também parabenizaram a Canaã FM pelos seus 20 anos […]
COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?
Glasgow, maior cidade da Escócia, será palco da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP 26, que terá início no fim de outubro (31) e se estende até o dia 12 do mês seguinte. Esse é o 26º encontro em que líderes de todo o mundo discutem temas ambientais que modificam […]
Deputados da Alesp decretam fim da meia-entrada em SP
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite de quarta-feira (27/10), um projeto de lei que institui o fim da meia-entrada em alguns setores no estado. O texto, de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), passou em votação única e segue para sanção do governador João Doria (PSDB). O documento diz que o benefício em eventos artísticos e […]
Novo Regime Fiscal do município do Rio é aprovado pela Câmara de Vereadores
Criado para dar mais eficiência ao gasto público e blindar as contas públicas da cidade, o Projeto de Lei Complementar nº 4, que institui o Novo Regime Fiscal do município, foi aprovado na noite desta quinta-feira (21/10), pela Câmara de Vereadores. De autoria do Executivo, a proposta representa um marco na gestão fiscal ao incluir […]
Acordo vai garantir bônus-moradia para famílias da Ilha do Pavão
As famílias da Ilha do Pavão vão receber um bônus-moradia que vai permitir a compra de residências. Um total de 41 famílias, que tiveram suas casas incendiadas em 2017 e estiveram acampadas na rua Uruguai em junho deste ano, serão beneficiadas. A assinatura do acordo que vai permitir a compra das casas foi feito nesta […]
Prefeitura abre credenciamento para empresas patrocinadoras do estande do Município no Festival das Cataratas
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), está com inscrições abertas para o credenciamento e seleção de empresas que queiram colaborar com a participação do Município no Festival das Cataratas, evento que acontece entre os dias 01 e 03 de dezembro em Foz do Iguaçu. Como contrapartida, os selecionados […]
Disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico. Os entendimentos foram alcançados no […]
Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data trata-se de um ponto facultativo. Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área. A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas […]