Nessa segunda-feira (2), o Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 344,6 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para serem destinados ao custeio e à manutenção dessas instituições, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel, etc. Os recursos também serão utilizados para o […]
Anatel vai orientar municípios sobre instalação de antenas
A Anatel vai criar um espaço no seu site para divulgar informações sobre instalação de antenas, para falar sobre as barreiras e orientar os municípios sobre como eles podem adotar providências e mecanismos e procedimentos burocráticos menos restritivos, mais amigáveis a implantação dessa infraestrutura no Brasil. A informação foi adiantada pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, […]
Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde
Os Municípios podem aderir, por ofício, ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, conforme a Portaria GM/MS 1.698/2021, publicada no Diário Oficial da União. Os Entes interessados e aderentes receberão R$ 30 mil de incentivos financeiros federais por UBS contemplada, para as despesas de revitalização. […]
Matheus Góis é eleito prefeito de Pedra Branca; ele assume no lugar do pai, impedido pelo TSE
Com 54,38% (13.060) dos votos, Matheus Góis (PSD) se tornou o novo prefeito de Pedra Branca, no sertão central cearense. Filho do prefeito eleito em 2020, Antônio Góis (PSD), que foi impedido de assumir o cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele disputou eleições suplementares neste domingo (1º) contra Padre Antônio (PDT), aliado do prefeito interino e presidente da Câmara de Vereadores do […]
12 Estados e 2.100 cidades não regularizam previdência e podem perder verba
Como se não bastasse as barreiras para instalação de antenas, os municípios já pensam em criar novas dificuldades para as operadoras de telecomunicações. Segundo o diretor de negócios corporativos da ConnectoWay, Paulo Frosi, algumas cidades estão pensando em taxar a fiscalização da fibra óptica por km. “Isso acaba inviabilizando que os provedores regionais encontrem o […]
Medidas de isolamento social poderão ser adotadas por gestores
Em virtude do atual cenário de crise na saúde pública, o Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei 1009/21, determinando aos gestores locais de saúde que adotem medidas para assegurar a acomodação de pacientes em recuperação da covid-19 que precisam permanecer em isolamento, mediante hospedagem em estabelecimentos hoteleiros e outros que disponham […]
Governadores terão reunião com enviado de Joe Biden na quinta-feira
O Fórum dos Governadores do Brasil terá encontro virtual na quinta-feira (29), às 17h, com John Kerry, enviado especial do governo Joe Biden para discussões sobre o meio ambiente. Participarão da reunião os governadores Wellington Dias (PT-PI), Renato Casagrande (PSB-ES), João Doria (PSDB-SP), Eduardo Leite (PSDB-RS), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Flávio Dino (PSB-MA). O encontro […]
Pelo terceiro ano consecutivo, travessias litorâneas não terão tarifas reajustadas
As Travessias Litorâneas, administradas pelo Departamento Hidroviário, não terão suas tarifas reajustadas em 2021. A medida adotada, pelo terceiro ano consecutivo, pela Secretaria de Logística e Transportes (SLT) beneficia os 20 mil usuários (pedestres, ciclistas e veículos) que utilizam o sistema diariamente. Mesmo sem reajustar as tarifas, a SLT tem aplicado, desde 2019, investimentos importantes […]
Economia vê risco de reforma tributária travar e discute flexibilização
Após constatar que a reforma no Imposto de Renda pode ficar travada no Congresso devido à resistência de diferentes setores, o Ministério da Economia passou a estudar novas flexibilizações na proposta analisando sugestões feitas por empresários. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) recebeu nesta terça-feira (27) um grupo de representantes do setor de serviços, incomodados […]
Lei Aldir Blanc e prorrogação do Auxílio Emergencial
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, editou o decreto nº 10.751/21 que altera a regulamentação da Lei Aldir Blanc – Decreto nº 10.464, de 2020 –, estendendo a prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores da cultura e prorrogando o prazo de utilização dos recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. A alteração […]