Tag: Congresso Nacional

PJF promove palestra sobre política ambiental do município

A Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apresentou uma palestra de educação ambiental para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e ensino médio, no Instituto Vianna Júnior. Com o tema “Implementação da política ambiental em Juiz de Fora”, foram abordados temas […]

Apresentada política de responsabilidade social do IgesDF

Meta principal é atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) lançou, a sua política de responsabilidade social. O documento estabelece as diretrizes e orientações para as ações a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) preconizados pela Organização das Nações Unidas […]

Prefeitura supera os 14.9 milhões de metros quadrados de recape finalizados; São 899 trechos de vias prontos

Acompanhe abaixo os trechos já realizados e em execução, atualizados em tempo real A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que desde o dia 20 de junho de 2022, início do programa de recapeamento, foram finalizados 899 trechos, que correspondem a mais de 14.9 milhões de metros quadrados. Entre […]

Perto de R$ 6 bilhões serão transferidos aos cofres municipais no último FPM de maio

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo da quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais […]

ExpoParanavaí: Copel mostra uso seguro da energia e investimentos no Estado

Para crianças e suas famílias, os educadores apresentam de maneira lúdica as orientações sobre o uso seguro e consciente da eletricidade. Já para o público empresarial, o foco são os novos modelos de contratação de energia, como o mercado livre e a Copel Solar. As pessoas que neste feriado visitarem a ExpoParanavaí, no Parque de Exposições […]

Congresso revigora benefícios remuneratórios para polícias civis

O Congresso Nacional decidiu, restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porque senadores e deputados derrubaram parte do veto parcial (VET 39/2023) à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735, de 2023). A lei decorre do PL 4.503/2023, aprovado no Senado em outubro do ano passado. Com a derrubada […]

Projeto de incentivo à cultura oceânica é promovido nas escolas municipais pela Prefeitura de Fortaleza

Na primeira fase do projeto, mais de 3 mil alunos dos 6º ao 9º ano participarão de atividades de letramento oceânico A Prefeitura de Fortaleza lançou, o novo projeto de incentivo à cultura oceânica na Rede Municipal de Ensino. Idealizado pela Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza (Ademfor), a ação visa disseminar […]

Com aplicações do Governo do Estado, Centro de Alta Complexidade Renal de Florianópolis irá começar obras

O governador Jorginho Mello, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto e o presidente da Associação Renal Vida, Luís Cláudio Francalacci, assinaram, a autorização para o início das obras do Centro de Alta Complexidade Renal de Florianópolis. Com isso, Santa Catarina dá mais um passo importante para o atendimento dos pacientes que necessitam de […]

Armas de fogo: Câmara determina decreto que reduz exigências para uso

Projeto segue para análise do Senado Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação. O principal argumento para anular […]

Câmara aceita projeto que termina com isenção para compras internacionais de até US$ 50

Texto aprovado prevê taxação de 20% sobre importações; atualmente, essas compras só pagam ICMS. Projeto ainda precisa ser aprovado no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo federal, o imposto definido para ser aplicado nas vendas é de 20%. […]

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