Ministério do Turismo (MTur) está empenhado em fazer com que os destinos turísticos brasileiros sejam referência em inovação, sustentabilidade, governança e tecnologia. Em parceria com Sebrae Nacional, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e GKS Inteligência Territorial, a Pasta tem realizado palestras sobre a Estratégia Nacional de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI), mostrando a importância e os […]
Criança Alfabetizada: Estados e municípios devem realizar diagnóstico de redes
Os estados e municípios que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada devem realizar agora um diagnóstico de suas redes, para possibilitar que o Ministério da Educação (MEC) conheça as principais ações desenvolvidas pelos entes subnacionais, em busca da garantia do direito à alfabetização das crianças. O diagnóstico permitirá que a elaboração do Plano de Ações […]
Municípios receberão R$ 1,6 bilhão do segundo FPM de julho
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
Municipalismo para a Bahia avançar
Em um estado grande como a Bahia, com 417 cidades formando um território maior do que muitos países, há enormes diferenças econômicas e sociais que só poderão ser superadas com o fortalecimento do municipalismo. Afinal, a população vive no município, mas, ao mesmo tempo, a divisão da receita tributária nacional não prioriza as prefeituras, concentrando […]
Contabilidade irregular pode deixar 847 municípios sem dinheiro para educação
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 847 municípios brasileiros ainda não regularizaram suas informações contábeis e fiscais referentes a 2022. Isso pode resultar na exclusão do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024. Caso […]
SP: repasses do ICMS para municípios serão disponibilizados nesta terça
Estados e municípios devem receber até o fim do ano mais de R$ 3,5 bilhões para manter o funcionamento regular dos programas sociais. Só para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) serão repassados R$ 1,4 bilhão. O consultor orçamentário Cesar Lima ressalta que esse dinheiro é referente às emendas de relator. Ele […]
Governo prorroga prazo para Planos de Mobilidade
O governo federal concedeu novo prazo para que os municípios elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana. Agora, cidades com mais de 250 mil habitantes têm até 12 de abril de 2024 para concluir o documento. Já Municípios com até 250 mil habitantes ganham prazo até 12 de abril de 2025. As mudanças constam na Medida […]
A Revolução da Inteligência Artificial no TCESP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está avançando na modernização de suas atividades com o lançamento da ANIA – Assistente Natural com Inteligência Artificial. Baseada na mesma tecnologia do ChatGPT, a ANIA tem como objetivo simplificar e acelerar a análise de documentos em formato PDF, por meio de perguntas em linguagem […]
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil
Muito se tem discutido sobre a reindustrialização do Brasil. Uma pesquisa recente da FGV IBRE – Instituto Brasileiro de Economia, indica uma queda de aproximadamente 1% ao ano na produtividade da indústria de transformação nas últimas três décadas. A participação brasileira na indústria global caiu quase pela metade nos últimos 20 anos. Um exemplo claro […]
Reforma altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do ISS. No caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), estadual, em vez de sua cobrança incidente sobre bens móveis, títulos e créditos caber ao local […]