O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (11/11), das 14h00 às 17h00, uma palestra on-line sobre as principais e recentes decisões do TCESP referentes à Nova Lei de Licitações (14.133/21). O encontro será voltado a servidores públicos municipais e estaduais, acadêmicos de Direito e interessados no tema. A atividade, […]
Edital de Convocação Pública SEMOB nº 01/2024
Objeto: O presente Edital de Chamamento Público visa orientar os Estados, Municípios, Distrito Federal e Consórcios Públicos sobre os procedimentos para inscrição de propostas no âmbito da Ação 00T1 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária do Programa 2319. As propostas a serem apresentadas devem guardar conformidade com o Manual […]
Kamala afirma manter alianças enquanto Trump indica ruptura
Os dois candidatos à Presidência dos EUA apresentam visões do mundo bastante distintas, com a eleição de novembro potencialmente capaz de mudar dramaticamente a política em relação à Ucrânia e outros parceiros. A vice-presidente Kamala Harris promete, em grande parte, continuidade com o presidente Joe Biden, embora busque uma abordagem mais sutil em relação ao […]
Cinco prefeitos são reelegidos por paulistas no 2º turno das eleições municipais
Só não foram reeleitos os prefeitos de Diadema e Taboão da Serra Os eleitores do estado de São Paulo aprovaram nas urnas, no domingo (27), a reeleição de cinco prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Ao todo, no estado, sete municípios tiveram disputas envolvendo candidatos à reeleição: São Paulo, Santos, Taboão da Serra, Mauá, […]
Municípios possuem até 11 de novembro para comprovar adoção à primeira norma de referência para o setor de saneamento
Começou o prazo para que os municípios enviem a complementação de informações e documentos em 2024 sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência nº 1/ANA/2021, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Segundo o Aviso de Abertura de Prazo […]
Veja os editais com as vagas para o ano letivo de 2025
O Colégio Estadual do Paraná, por meio de sua Secretaria, divulga os editais das vagas para o ensino médio profissional, ensino médio regular, ensino fundamental e do Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (Celem) para o ano letivo de 2025. As inscrições são on-line, no período de 24/10/2024 a 25/11/2024. PARA OS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO […]
Os rumos externos do Brasil
O Brasil era conhecido por cautelosa posição de equilíbrio em sua política externa. Pragmatismo sem ideologia. Agora parece que estamos com ideologia fora das raízes O acidente doméstico do presidente Lula o livra de estar em Kazan ao lado de aiatolás e talibãs, além de alguns dirigentes autoritários que agora se reúnem no Brics ampliado, […]
A descontinuidade da gestão pública municipal pós-eleições
Geralmente, após toda eleição Municipal, enfrento alguns problemas de descontinuidade daGestão Pública, principalmente na área que atuo diretamente, o Tributos. Claro, o processo eleitoral que temos, prevê esta mudança de 4 em 4 anos, e temos que estarpreparados para esta situação, ou deveríamos estar. Porem, o que acontece é que, sobre o ponto de vista […]
Projeto solicita que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais
Hoje esse portal já oferece um painel para consulta de preços; a Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2500/24 determina que o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) disponibilize um boletim de preços com dados extraídos da base nacional de notas fiscais eletrônicas de produtos e serviços. Esses boletins deverão ser […]
Veja os primeiros passos da comunicação de mandato
Conheça os primeiros passos da comunicação de mandato para impactar os eleitores e se tornar referência na internet A popularização da internet e das mídias sociais levou grande parte dos brasileiros a se entusiasmar com as interações virtuais e o entretenimento que as redes oferecem. É aí que nasce o desafio dos políticos em mandato […]