Relator da reforma do Imposto de Renda na Comissão de Assunto Econômicos do Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou a O Antagonista que pretende apresentar o parecer até o fim de outubro. Segundo o parlamentar, estados e municípios não podem ter prejuízos e redução nos repasses que recebem do governo. “Se os estados perderão R$ 20 […]
Após eleição na Alemanha, centro-esquerda vai tentar aliança com verdes e liberais
A Alemanha entrou nesta segunda-feira, 27, em um período de incerteza após uma eleição apertada, em que os dois maiores partidos do país defendem o direito de governar a maior economia da Europa, o que provoca indefinição sobre quem será o sucessor de Angela Merkel. Liderados pelo ministro das Finanças e vice-chanceler Olaf Scholz, o Partido Social-Democrata (SPD) é projetado […]
STF: direção nacional de partidos não responde por dívidas de diretórios regionais ou municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais não podem ser cobradas de outros diretórios do partido político que não tenham dado causa à obrigação. Responsabilidade Por maioria dos votos, foi julgada procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 31, proposta pelo Democratas […]
Enap oferece apoio para desenvolver municípios
Com o slogan Cidades que transformam: uma jornada de inovação para a sustentabilidade, a Enap ajudará as cidades a se tornarem mais sustentáveis, inclusivas e empreendedoras. E fortalecerá as capacidades municipais para criar e implantar soluções que respondam às necessidades da população. “Processos de construção colaborativa existem na Enap há 20 anos, a gente faz […]
CONDEMAT e Sebrae formalizam parceria no programa Consórcio Empreendedor
O CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê é o segundo consórcio de municípios a formalizar parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para o programa Consórcio Empreendedor. A iniciativa será desenvolvida nos municípios consorciados com foco no desenvolvimento do Plano Regional de Compras Públicas. A […]
5G: Anatel aprova edital e leilão está marcado para 4 de novembro
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24) a minuta final do edital de licitação para a nova geração de internet no Brasil, com tecnologia 5G. O leilão está marcado para o dia 4 de novembro. A licitação será dividida em quatro blocos, a maior oferta de espectro de radiofrequência […]
Concessões e PPPS municipais avançam, mas modelagem de projetos ainda é desafio
As parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões, que historicamente aconteciam nas esferas federal e estaduais no Brasil, vêm crescendo também no âmbito municipal. Segundo levantamento da consultoria Radar PPP, obtido pelo Broadcast, dos cerca de 3.280 projetos e contratos em andamento no País, 2.094 são municipais. Além do risco político, porém, o avanço desses pacotes depende […]
Ministério da Cidadania lançou o programa Vem Ser!
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, lançou o Programa Vem Ser! durante a cerimônia realizada, em Brasília, no dia 22 de setembro. Ele é voltado principalmente a crianças e adolescentes entre oito e 17 anos, cuja iniciativa visa propiciar o desenvolvimento integral dos alunos, tendo como princípio a inclusão social, com uma […]
Comissão conclui votação de relatório da reforma administrativa e aprova apenas um destaque
Após mais de 13 horas de votação, o texto substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), foi aprovado pela comissão especial da reforma administrativa. O texto-base da reforma havia sido referendado por 28 votos a 18 no colegiado no final da tarde de quinta-feira, mas faltava votar 21 destaques apresentados pelos deputados. Apenas um destaque […]
RS: Parcerias com municípios para obras rodoviárias geram economia de R$ 200 milhões
A união de esforços entre os poderes públicos tem ajudado a acelerar melhorias em estradas gaúchas e, ao mesmo tempo, dar fôlego financeiro aos cofres do Estado. Nos últimos três anos, o governo do RS estima ter economizado mais de R$ 200 milhões por meio da assinatura de termos de cooperação técnica, que autorizam prefeituras […]