País vem reforçando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável Durante o evento “SDGs in Brazil”, em Nova York, o embaixador Sérgio Danese reafirmou o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a Agenda 2030. Ele destacou a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil no G20, que visa combater […]
Projeto cria política nacional de análise da educação básica
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, de autoria dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Mendonça Filho (União-PE), serão objetivos da política nacional: Ainda segundo o […]
TCE-PI: Levantamento mostra que guardas municipais só funcionam em 13 municípios do Piauí
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas 3 (DFFP 3), para avaliar a adequação dos municípios piauienses ao Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social (SUSP) constatou que, apesar do protagonismo dado pelo Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social […]
Prefeitura define tarifa zero para passagens de ônibus municipais no dia das eleições
Os eleitores iguaçuanos terão passagens de ônibus gratuitas no dia das eleições municipais. O decreto, que foi publicado no Diário Oficial, segue lei federal e vai determinar a suspensão da cobrança da tarifa pública aos usuários do sistema de transporte público coletivo em Nova Iguaçu, das 6h às 20h, no dia 6 de outubro. Caso […]
Guia Simplificado Eleições 2024: Registro de Candidatura Partidos Políticos e Coligações
Dos partidos políticos e das coligações partidárias Partido político é a entidade formada pela livre associação de pessoas, com organização estável, cujas finalidades são alcançar e/ou manter de maneira legítima o poder político-estatal e assegurar, no interesse do regime democrático de direito, a autenticidade do sistema representativo, o regular funcionamento do governo e das instituições […]
Em seccional do CRF-SP
Deputada protocola Projeto de Lei que institui e regulamenta as Farmácias Verdes no Estado de São Paulo A seccional de São José dos Campos do CRF-SP recebeu em reunião para protocolar o Projeto de Lei que institui e regulamenta as Farmácias Verdes no Estado de São Paulo pela deputada estadual Marina Helou. O projeto foi idealizado […]
Política estadual de sustento às cozinhas solidárias é sancionada
Nova lei pretende facilitar iniciativas de combate à fome e de incentivo a boas práticas alimentares A Lei 24.976, que institui a política estadual de apoio às cozinhas solidárias, foi publicada no Minas Gerais, Diário Oficial do Estado. O texto sancionado pelo governador Romeu Zema teve origem no Projeto de Lei (PL) 203/23, da deputada Bella Gonçalves (Psol). […]
Operação internacional em oposição à pirataria remove do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming
A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, a Operação 404. Em sua sétima fase, a ação tem o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet e faz parte […]
Prefeita de Capela (SE): Movimento Mulheres Municipalistas e CNM repudiam violência política de gênero
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) repudiam o recente ataque sofrido pela prefeita de Capela (SE), Silvany Mamlak, no contexto das eleições municipais de 2024. A entidade e o MMM reforçam sua solidariedade à gestora – membro do Conselho Fiscal da CNM e também diretora do MMM e representante […]
Projeto que junta município da Serra para modificar lixo em energia avança para a fase de testes em laboratórios
Assinatura do acordo entre a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a prefeitura de Caxias do Sul viabiliza uma nova fase de estudos que prevê a instalação de uma unidade teste no Aterro Rincão das Flores, em 2026 O projeto Resíduos Serra (RS UP), que prevê transformar lixo em energia, entra em uma nova […]