Tag: Congresso Nacional

Prefeitura de Pacatuba – CE alinha três editais de Concursos Públicos com 807 vagas

Profissionais contarão com a remuneração de até R$ 5,1 mil; veja No estado do Ceará, a Prefeitura de Pacatuba retificou três editais para Concursos Públicos que têm como objetivo a contratação, além da formação de cadastro reserva, de profissionais que tenham níveis fundamental, médio, técnico e superior completo ou em licenciatura plena. Segundo os três editais retificados, […]

Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas solicita investimentos em prevenção para deter queimadas

A deputada apontou ainda a necessidade de se investir na mecanização agrícola para evitar o uso do fogo no preparo da terra A onda de queimadas que atinge vários estados do país e o Distrito Federal está no radar das discussões da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores. […]

Ala da PGR exige pente-fino em emendas Pix em todo o país

Antes do acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da República determinou às unidades do Ministério Público Federal em todo o país um pente-fino nas “emendas Pix” enviadas a estados e municípios neste ano “com intuito de coibir atos de corrupção”. O que aconteceu Ala da PGR elaborou documento para orientar […]

Classificações Novas de Emendas Parlamentares: Descubra as mudanças a partir de 2025

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) introduziu novas mudanças nas classificações das emendas parlamentares, que devem impactar diretamente a gestão financeira de Estados e Municípios. Com a publicação da Portaria STN 1.307/2024, datada de 19 de agosto, os entes federados serão obrigados a adotar as novas classificações a partir do exercício financeiro de 2025. A adaptação a essas […]

Eleições 2024: cinco municípios possuirão consultas populares

Nas consultas, eleitoras e eleitores opinam sobre questões vinculadas à localidade Além de escolherem candidatas e candidatos aos os cargos de prefeito e vereador, eleitoras e eleitores de cinco municípios irão, na data do 1º turno das Eleições 2024 (6 de outubro), participar de consultas populares sobre questões ligadas à localidade onde residem. Em 6 […]

Prefeitura de Forquilhinha: CEI encerra investigação sobre supostas irregularidades em licitação

Relatório será entregue às autoridades para os procedimentos cabíveis A Comissão Especial de Inquérito (CEI) concluiu os trabalhos de investigação sobre as supostas irregularidades na licitação da Prefeitura de Forquilhinha. Um resumo foi apresentado e o relatório completo será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Polícia Civil, com cópias à mesa diretora da Câmara de Vereadores […]

No Ciclo de Palestras Comunica Uema comunicação e política será tema de debate

A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Assessoria de Comunicação, dará continuidade, no próximo dia 23 de setembro, das 15h às 17h30, no Auditório do Centro Caixeiral da Uema (rua da Palma, Centro), ao I Ciclo de Palestras Comunica Uema – parte 3. O evento, que tem apoio da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos […]

Segundo Confúcio Moura: Brasil possui maior número de queimadas desde 2003

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento, que o país registrou 17,1 mil focos de queimadas nos primeiros quatro meses do ano, o que corresponde ao maior número desde 2003. O parlamentar ressaltou que o dado é extremamente preocupante e se agrava ainda mais ao se analisar os impactos específicos em cada bioma. Segundo […]

Confira os direitos e deveres do gestor municipal

Prefeitos têm o papel de gerir os serviços públicos em um município. Uma vez eleitos, devem tentar implementar o programa de governo apresentado na campanha eleitoral Eleitores vão escolher, em outubro, os novos prefeitos de 5.568 municípios do país. Os eleitos serão responsáveis pelo comando das políticas públicas em âmbito local – da gestão dos impostos municipais até […]

Fiscalização e gestão de contratos administrativos com ênfase na Lei de Licitações nova é tema de palestra para servidores do Idaf

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) promoveu palestra para cerca de 50 servidores, com foco na gestão e fiscalização de contratos administrativos. O evento, realizado no auditório do órgão, teve como tema “Gestão de Contratos com Ênfase na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” e foi direcionado para gestores e […]

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