Tag: Congresso Nacional

Busca da UFSC mostra pioneirismo da universidade no debate sobre ética animal no Brasil

Uma pesquisa desenvolvida pela professora Letícia Albuquerque, do departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), destaca o pioneirismo de duas professoras na discussão sobre ética animal nos programas de ensino e pesquisa da universidade. O artigo Animal Ethics: pioneers of Ethical Sensitivity to Animals at the Federal University of Santa Catarina in Brazil foi apresentado no evento The […]

Povos Indígenas: Gestores estaduais e municipais olham competências nas ações de saúde

Resolução da Comissão Intergestores Bipartite alinha responsabilidade no âmbito das Redes de Atenção à Saúde Na semana em que se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, o Governo do Estado pactuou com os municípios gaúchos as competências dos entes federativos na saúde dos povos indígenas. A definição que estabeleceu o papel de cada […]

Setor de biocombustíveis possui aplicações de R$ 42 bilhões

Protagonista do movimento é o etanol de milho, com aportes de R$ 15,8 bilhões em curso O setor de biocombustíveis está fazendo investimentos bilionários em 2024 no Brasil, estimulado pela aposta na necessária transição energética. Neste ano, as empresas já anunciaram e mantêm em curso aportes de pelo menos R$ 42 bilhões, segundo levantamentos realizados por […]

Iniciativa Educação Já Municípios 2024: Todos Pela Educação

Para elevar a prioridade do tema nas eleições e apoiar as próximas gestões municipais, o Todos Pela Educação lança a segunda edição da iniciativa Educação Já Municípios Com 62% das matrículas de todo o Brasil, os municípios são grandes agentes da Educação Básica. É deles a responsabilidade constitucional de assegurar, a todas as crianças, o acesso e […]

Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas

Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a estruturação de planos estaduais e municipais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para […]

São temas de cursos da EGM em agosto dívida ativa, limites de gastos e licitações

Gestores e servidores públicos das diferentes regiões mineiras são convidados para as próximas capacitações daEscola de Gestão Municipalista (EGM). As aulas são oferecidas em ambiente virtual, em formato híbrido e na sede, em Belo Horizonte. Com a reconhecida qualidade e relevância de seus conteúdos, os cursos visam aprimorar a gestão pública e oferecer capacitação especializada, […]

Governo pública orientações da Política Nacional de Economia Criativa

O Ministério da Cultura lançou nesta quarta-feira as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa, intitulada Brasil Criativo.  Segundo o Ministério, a iniciativa vai contribuir para o reconhecimento e a consolidação do setor como uma estratégia de qualificação do desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do Brasil. As diretrizes da Política foram elaboradas de forma colaborativa, […]

Censo Previdenciário 2024: irá ser feito nos distritos a partir de segunda-feira (12)

Confira o cronograma do Censo 2024 nos distritos de Porto Velho-RO O Censo Previdenciário, realizado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipam), destinado a todos os servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas do município, encerra seu processo de recadastramento presencial nesta sexta-feira (9). Já o atendimento online poderá ser feito até o […]

Prefeitura de Natal espalha editais de suporte a manifestações culturais; descubra quais

A Prefeitura do Natal reforçou, em nota enviada, que estão abertas as inscrições para uma série de editais para fomentar, estimular e desenvolver a cultura na capital potiguar, oferecendo uma grande oportunidade para artistas e grupos culturais do Município. Ao todo, o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) 2024 conta com cinco editais disponíveis e […]

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