Prima da escritora Conceição Evaristo, Macaé é deputada estadual pelo PT em Minas Gerais. Ela assume a pasta no lugar de Silvio Almeida, demitido após acusações de assédio sexual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e […]
Em audiência, técnicos do executivo e defensor público lutam por política de cotas
A Comissão de Educação (CE) recebeu em audiência pública, os integrantes do governo federal para tratar da política de cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. O evento ocorreu a pedido (REQ 22/2024 – CE e REQ 80/2024 – CE) do senador Paulo Paim (PT-RS). Ao abrir a audiência, Paim chamou a […]
“PEC da anistia” prejudica presença negra na política, de acordo com conversa
A Comissão de Direitos Humanos discutiu em audiência pública, a participação de pessoas negras no sistema político eleitoral brasileiro. Um dos pontos debatidos foi o impacto da “PEC da Anistia”(PEC 9/2023), sobre as candidaturas de pessoas negras. A proposta está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A audiência sobre a participação […]
Eleições Municipais: ONGs indicam que candidatos favoreçam saúde pública em campanha
O documento “Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros” destaca a importância de priorizar a Atenção Prioritária à Saude (APS) nas eleições municipais de 2024. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), APS é capaz de atender entre 80% e 90% das necessidades de saúde de […]
Modificação na política de suporte à população em situação de rua segue para a CDH
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 1.577/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), ganhou texto alternativo do senador Paulo Paim […]
Integração de dados melhora política nacional de desaparecidos, segundo discussão
Durante audiência pública, representantes de órgãos públicos envolvidos na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e senadores apontaram a falta de integração dos dados e de estruturação dos sistemas e o baixo orçamento como maiores desafios para a execução das ações. O debate aconteceu na Comissão de Segurança Pública (CSP) atendendo ao requerimento (REQ) […]
Nos cemitérios municipais de Barra Mansa prefeitura impulsiona melhorias
Ampliações, reformas e instalações visam oferecer maior conforto e comodidade para a população A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), tem desenvolvido uma série de melhorias no Cemitério Municipal, localizado no Centro, para oferecer mais conforto e dignidade a todos que passam pelo local. As […]