O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 3812/23 institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar os cursos sociais, populares e comunitários. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define esses cursos como aqueles organizados […]
Governo federal divulga R$ 186 bilhões em aplicações público e privado para digitalizar indústria
O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou, um conjunto de medidas para impulsionar a digitalização da indústria brasileira. Os investimentos somam R$ 186,6 bilhões entre recursos públicos e privados. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Alckmin apresentou metas, prioridades e os investimentos iniciais da Missão 4 do programa Nova Indústria Brasil (NIB), plano de política […]
LiciTalk: FNDE procurador federal comunica sobre a nova Lei de Licitações em Podcast
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Licitações e Contratos, promoveu, mais um episódio do podcast “LiciTalk” para discutir as implicações da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) com foco nas contratações públicas. O episódio contou com a participação do procurador federal do Fundo […]
Sonia Guajajara aconselha que Conselho Nacional de Política Indigenista seja assegurado por lei
Sonia Guajajara defende que Conselho Nacional de Política Indigenista seja garantido por lei No último dia da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu que o Projeto de Lei nº 3.571/2008 volte a tramitar no Congresso Nacional. […]
Polícia Federal incentiva recuperar R$ 49 milhões de licitação do Consórcio Nordeste
Certame visava a compra de 300 respiradores durante a pandemia de Covid-19; empresa nunca entregou o combinado A Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Cianose, com o objetivo de recuperar os valores desviados na aquisição de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) à época da pandemia de Covid-19. Na primeira, em abril […]