Já está disponível para os gestores municipais o termo de adesão ao acordo para recebimento de R$ 6,7 bilhões em recursos devidos do Fundo Estadual de Saúde (FES) pelo governo do Estado a municípios mineiros e a prestadores de serviços assistenciais. A adesão ao acordo é etapa fundamental para que os credores possam começar a […]
Comissão debate impacto da inclusão de 124 municípios de MG e do ES na Sudene
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública nesta quarta-feira (1) para debater as implicações da aprovação da Lei Complementar 185/21, que incluiu 120 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O debate será realizado às 14 horas, […]
Partidos miram campeões de voto em busca de bancadas fortes na Câmara
Partidos de todas as correntes ideológicas têm colocado como prioridade a disputa em outubro do ano que vem das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, palco político cuja importância tem se elevado a cada eleição. Decisões de anos recentes tornaram a Casa o foco da maioria das legendas do país, em detrimento de candidaturas à […]
Autonomia dos Municípios para regulamentarem margens de rios em área urbana vai à sanção
Após articulação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mais uma pauta importante teve avanço nesta quarta-feira, 8 de dezembro. A Câmara dos Deputados aprovou medida que dá autonomia para os Municípios regulamentarem margens de rios em áreas urbanas e o texto vai à sanção […]
Guararema lidera Índice de Efetividade da Gestão Municipal no Alto Tietê
Guararema é líder no ranking do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) entre as cidades do Alto Tietê. De acordo com a apuração de 2020, divulgada na semana passada, o município, ao lado de Mogi das Cruzes, foi avaliado com nota B, tida como “Efetiva” na avaliação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado […]
Ziulkoski alerta gestores sobre pautas que podem impactar finanças municipais
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alertou sobre a urgência de estar atento a itens prioritários da pauta municipalista durante reunião virtual realizada no início da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro. O encontro foi dedicado a abordar as principais matérias em discussão no Congresso Nacional e que se não forem […]
PEC dos Precatórios deve beneficiar estados e municípios
A PEC dos Precatórios poderá beneficiar governos estaduais e municipais, caso seja aprovada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Criada para abrir espaço no Orçamento da União para 2022, a medida abrirá brecha que para que outros governos entraram na onda para adiar o pagamento de dívidas judiciais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
5.233 municípios elegíveis em 2022 para o Médicos Pelo Brasil
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, oferece mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Com o objetivo de reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os cantos do país, os médicos poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do território brasileiro. A medida foi […]
Gestores municipais debatem LDO 2022 na Câmara Municipal de Palmas
Proposta encaminhada ao Legislativo pela Prefeitura de Palmas foi dividida em oito capítulos que tratam das diretrizes para elaboração e execução do orçamento de 2022 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura de Palmas, foi debatido na tarde desta quarta-feira, 1º, em audiência pública promovida pela […]
Detran realiza curso de capacitação para gestores municipais de trânsito em Castanhal
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) iniciou, nesta segunda-feira (6), a primeira turma do Curso de Capacitação para Gestores Municipais de Trânsito em Castanhal. Realizado no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) do município, o curso conta com a participação de profissionais do trânsito de diversos municípios da região. O objetivo do […]