Novo ministro substitui Camilo Santana, que esteve à frente da pasta de 2023 até abril deste ano. Barchini ocupava o cargo de secretário-executivo e é servidor de carreira da Capes/MEC O Ministério da Educação (MEC) inicia uma nova gestão a partir desta quinta-feira, 2 de abril. Leonardo Barchini, que era secretário-executivo da pasta entre agosto de 2023 e abril de 2026, foi nomeado ministro de Estado da Educação, em substituição a Camilo Santana, que ocupava o […]
Escola que Protege: aberta participação em diagnóstico
Questionário foi disponibilizado pelo MEC nesta segunda-feira (23). Levantamento das informações com as secretarias de educação vai abranger as realidades territoriais para enfrentamento das violências nas escolas Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, nesta segunda-feira, 23 de março, o Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP). Voltado às secretarias estaduais e municipais de educação que aderiram ao programa, o […]
MEC EDUCAÇÃO BÁSICA | Abertas as inscrições para 21ª Olimpíada de Matemática
Inscrições ocorrem de 4 de fevereiro a 16 de março e devem ser feitas exclusivamente pelas escolas. Competição reúne anualmente mais de 18,5 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) abriu, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, as inscrições para a 21ª edição […]
PROFESSOR | Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil
Portaria do MEC publicada nesta sexta (30) atualiza o piso salarial do magistério para R$ 5.130,63, um acréscimo de 5,4%. Mesmo com o aumento, professores terão diminuição de 83% no Imposto de Renda neste ano OMinistério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a Portaria nº 82/2026, que divulga o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público […]
MEC continua no debate sobre a Política Nacional de EPT
Segunda reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional contou com resumo dos debates das câmaras setoriais, que voltam a se reunir na próxima semana Ministério da Educação (MEC) coordenou a segunda reunião do pleno do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que tem a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica […]
Pacto EJA: estão iniciadas as adesões de municípios e estados
Redes de ensino podem aderir ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Iniciativa vai investir mais de R$ 4 bilhões no aumento de matrículas Lançado no início deste mês, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Ministério […]
MEC faz nova revisão no edital de cursos de medicina
Alteração vai ampliar prazo para submissão de propostas e esclarecer questionamentos frequentes por parte das instituições de ensino superior Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), realizará uma nova retificação ao Edital nº 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A retificação, prevista para ser formalizada em breve, […]
Atual Plano de Educação adiciona metas para alfabetização e mira cidadania digital e equidade
Documento elaborado pelo governo federal que traça estratégias para os próximos dez anos será enviado ao Congresso O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá metas maiores para índices de alfabetização, além de abordar objetivos para garantir equidade e cidadania digital. De acordo com […]
Política Nacional de Assistência Estudantil vai ser implantada pelo MEC
Aprovada no Congresso nesta semana, lei que cria a Pnaes segue para sanção do Presidente Lula. Política será articulada com outros programas do governo federal Ministério da Educação (MEC) vai implementar a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), aprovada pelo Senado Federal. O texto ainda seguirá à sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Iniciou-se a temporada do Programa de Fometo para prestação de contas a Escolas em Tempo Integral, Pronatec e Programa Educação Infantil
Entes federados devem registrar recursos recebidos e executados no exercício de 2023 Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023 sobre o Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI), Programa Educação Infantil, nas modalidades Apoio Suplementar, Novas Turmas e Novos Estabelecimentos, e […]