O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) republicou, em seu portal, mais um conjunto de microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os arquivos do Saeb são referentes à base de dados de 1995 a 2005. Já os do Enem são […]
Prefeitos propõem a Alckmin criação de comitê permanente com Estados e municípios
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira, afirmou no dia 23 de novembro, após reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que propôs ao coordenador-geral da transição a criação de um comitê interfederativo, com participação do presidente, de governadores e de chefes de municípios. “Achamos que é muito importante a questão do […]
Portaria anuncia critérios para integração entre programas socioeducativos
Os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania emitiram a publicação na edição desta quinta-feira, 24, do Diário Oficial da União Os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Cidadania (MCid) lançaram uma portaria conjunta para fortalecer a articulação e os fluxos entre as equipes […]
Kassab deve chefiar a secretaria do governo Tarcísio em SP, enquanto negocia espaço para o PSD com Lula
Presidente do PSD negocia ministérios no novo governo petista enquanto emplaca a pasta de Governo na gestão paulista A equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta sexta-feira (25) os nomes de Gilberto Kassab como futuro secretário de Governo, Arthur Lima para a Casa Civil e Natália Resende como […]
São Paulo: Sábado (26/11) recomeça o uso obrigatório de máscaras no transporte
O governo do estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram retomar a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público a partir deste sábado (26), seguindo análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra o avanço dos casos de Covid-19. O decreto com a nova regulamentação […]
Máscaras estão de volta
Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22/11), a resolução RDC 761/2022, com novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes. Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Agência realizou, na última […]
Tarcísio anuncia Eleuses Paiva como seu secretário de Saúde em SP
São Paulo – O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou nesta quarta-feira (23/11) o segundo nome do primeiro escalão do governo que tomará posse no dia 1º de janeiro do ano que vem. O médico Eleuses Paiva, ex-deputado federal e ex-vice-prefeito de São José do Rio Preto, será o secretário da […]
Novo governo eleito e seus desafios
Lula e Alckmin articulam novos processos com o objetivo de tentar desenvolver um início de mandato mais tranquilo junto a prefeitos e governadores Desenvolvido no mês de novembro, o Gabinete de Transição Governamental nunca esteve com tantos holofotes como agora. A ferramenta, que tem por objetivo reunir informações sobre o funcionamento e a atuação dos […]
Bolsonaro proíbe cobrar contribuição sindical no salário; entenda a mudança
O Presidente Jair Bolsonaro, por meio da medida Provisória de Nº 873, provoca novas alterações na CLT, no que diz respeito à cobrança da Contribuição Sindical. Fica claro, através desta Medida Provisória, que o requerimento de pagamento da contribuição sindical, ou seja, a cobrança da Contribuição Sindical, está condicionada à prévia, voluntária, individualizada e expressa […]
Sustentabilidade Urbana nos Programas Municipais
Os Programas Municipais de Transferência de Renda se espalharam rapidamente e globalmente nos anos de 2020 e 2021, acelerados por iniciativas de governos municipais interessados em dar uma resposta à crise da Covid-19. Ancorados nas políticas bem-sucedidas de transferências condicionadas de renda que demonstraram impacto positivo no combate à pobreza desde a década de 1990 […]