Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas o estado de Roraima ainda não o fez, embora 87% dos municípios do estado já estejam participando do Compromisso. Os estados do Amapá, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal já têm 100% de adesão, seguidos do […]
MEC vai levar água e saneamento para escolas, investindo na saúde das crianças
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a relação das 2.111 escolas que foram selecionadas para receberem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Água e Esgotamento Sanitário. As escolas que ainda não aderiram ao programa têm até o dia 31 de julho para enviar a documentação solicitada. São instituições de ensino em 652 municípios, espalhadas […]
EBC deve expandir ação nos municípios
O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, sabe dos grandes desafios que tem em mãos para consolidar e tornar relevante a comunicação pública, cuja empresa que dirige saiu da lista das empresas privatizáveis. Reconhece que no mundo da convergência de mídias a EBC está muito atrasada, e tomou o primeiro passo para […]
Leilão de linhas de transmissão vai gerar investimento de R$15 bilhões
O primeiro leilão de linhas de transmissão de 2023 negociou nove lotes para construção, operação e manutenção de 6.184 quilômetros (km) de linhas e subestações com capacidade de transformação de 400 megavolts-ampére (MVA). Os deságios foram superiores a 40%, com investimentos totais de R$ 15,3 bilhões. Ocorrido na manhã desta sexta-feira (30) na B3, a […]
Banco do Brasil vai ofertar R$ 240 bilhões no Plano Safra 2023/2024
O Banco do Brasil (BB) anunciou, nesta sexta-feira (30), que destinará R$ 240 bilhões para o financiamento do Plano Safra 2023/2024, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (27). O valor a ser desembolsado (R$ 240 bilhões) é 27% maior que os R$ 188 bilhões disponibilizados na safra anterior (2022/2023), que se encerra […]
TSE condena Bolsonaro e o declara inelegível por oito anos
Julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta-feira (30). Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade. Braga Netto foi absolvido O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nesta sexta-feira (30). Com a […]
Reforma tributária pode aumentar a arrecadação de 98% dos municípios brasileiros
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os ganhos de arrecadação da reforma tributária podem se disseminar por até 98% dos municípios — beneficiando especialmente regiões mais pobres. Pesquisador de carreira do Ipea e um dos autores do estudo, Sérgio Gobetti explica que sem considerar os efeitos de crescimento econômicos que trariam a reforma, 85% […]
Regras para o ajuste de repasses do FPM
O Senado aprovou nesta 4ª feira (14.jun.2023) regras para o ajuste de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Com o PLP (Projeto de Lei Complementar) 139/2022, haverá um período de 10 anos para a transição entre os parâmetros atuais e os novos. O projeto de lei foi aprovado por 67 votos a favor […]
Municípios têm até junho para informarem atualização da Planta Genérica de Valores
Gestores de 656 cidades têm até 30 de junho para notificarem a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a atualização da Planta Genérica de Valores dos imóveis da União ativos localizados em seus municípios. O alerta é da Confederação Nacional […]
Contagem recebe gestores mineiros e discute projetos e aplicações sobre a Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura e Contagem, desde o mês de maio, tem articulado com gestores culturais de Contagem e, também, de outras cidades mineiras, estratégias para melhor se aplicar os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Nesta terça-feira (13/6), a cidade recebeu 13 representantes de cidades mineiras e representantes do Ministério da Cultura, no Centro de Educação […]