Às vésperas do prazo para a chegada do 5G no país, pouco mais de 1% das cidades brasileiras estão prontas, do ponto de vista legal, para receber a nova tecnologia. No fim de junho, apenas 100 dos 5.568 municípios espalhados pelo território nacional tinham leis atualizadas para a instalação de antenas de transmissão da quinta […]
Mais de mil municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023
Atenção gestor municipal: mais de mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021. Com isso, podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023. Para se habilitar ao cálculo do […]
Congresso de Municípios, Associações e Consórcios
Após dois anos, a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) vai realizar o maior evento municipalista do Estado de Santa Catarina, o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios (COMAC SC). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui. O evento será realizado entre os dias 9 e 11 de agosto […]
Entrevista com Paulo Roberto Oliveira, CEO da GS Inima Brasil
A atualização do novo marco regulatório traz grandes desafios e boas oportunidades na visão de Paulo Roberto Oliveira, CEO da GS Inima Brasil Um dos principais problemas de infraestrutura do Brasil é o déficit nos serviços de água e esgoto, que coloca em risco a saúde de grande parte da população. Depois de muita polêmica, […]
Divulgada lista provisória de Municípios afetados por ferrovias e portos
A lista provisória dos Municípios afetados pelas atividades de mineração referente a ferrovias e portos, para o período de apuração de maio de 2022 e abril de 2023, foi divulgada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no dia 24 de junho. Por meio do ofício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou à agência que divulgue as […]
Temática de inovação foi tratada durante visita do prefeito de Panambi à sede da CNM
O prefeito de Panambi (RS), Daniel Hinnah, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 29 de junho. Durante a visita veio buscar informações acerca do Projeto InovaJuntos, já que a iniciativa foi apresentada na semana passada durante o 40º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Durante o atendimento, as […]
Prefeitura de Bagé sedia encontro de prefeitos e gestores de saúde
O prefeito de Bagé, Divaldo Lara, e o vice, Mário Mena Kalil, com o secretário de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, Michelon Apoitia, foram anfitriões de um importante encontro, na manhã desta segunda-feira (27). Em reunião no Salão Oval da Prefeitura de Bagé, prefeito e gestores de saúde de cidades da região debateram […]
Estados e municípios seguram impacto do diesel no transporte público com subsídio
Com o óleo diesel mais caro que a gasolina pela primeira vez desde 2004, e uma queda no número de usuários acentuada pela pandemia de Covid-19, o custo do transporte público no Brasil entrou de vez na disputa por recursos do Estado. Em ano eleitoral, governadores e prefeitos de todo o país passaram a conceder […]
Número de estados com estatísticas fiscais nota A sobe para 9 em 2021
Os estados e os municípios brasileiros estão melhorando a qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional. Segundo o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021, divulgado hoje (27) pelo Ministério da Economia, nove governos estaduais e 365 prefeituras obtiveram nota A no ano passado, contra três estados a 191 municípios em 2020. Os estados […]
Linha Verde tem obras do lote 4.1 licitadas pela prefeitura de Curitiba
A Prefeitura de Curitiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), publicou no dia 5 de março o edital de licitação para as obras do lote 4.1 da Linha Verde Norte, entre as estações Solar e Atuba. A medida é necessária para a conclusão das obras remanescentes neste trecho final do eixo de […]