Os senadores concluíram em Plenário esta semana a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros tributos (CBS e IBS), como na conta de água e com mais itens na cesta básica. O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado com […]
Bate-papo irá ouvir de representantes municipais problemas da Reforma Tributária; participe
Na próxima sexta-feira, 11 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma edição do Bate-papo para ouvir os representantes dos Municípios sobre a regulamentação da Reforma Tributária. A transmissão começa a partir das 9h e pode ser acompanhada pelo canal da TV Portal CNM no YouTube. A Reforma Tributária representa um desafio […]
Câmara aceita desprendimentos para carnes e finaliza votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O […]
Reforma tributária: segundo projeto é publicado, porém tempo fica reduzido para aprovar o primeiro antes do recesso
O governo anuncia o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, mas o tempo vai ficando cada vez mais curto até para se aprovar o primeiro projeto relacionado ao tema antes do recesso parlamentar na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), havia prometido aprovar os projetos da regulamentação antes da segunda […]
Municípios 9°episódio mostra o início da neutralidade tributária
O princípio da neutralidade tributária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é o tema central do nono episódio da série “Municípios em foco: CNM e a Reforma Tributária”. O auditor do Município de Luis Eduardo Magalhães (BA) Nuremberg Batista explica os motivos para a implementação deste princípio. “A função fiscal é, por muitas vezes, […]