Quase 70 cidades paulistas já contam com a tecnologia 5G, o que representa 28% dos municípios brasileiros com a internet de alta velocidade. O número pode crescer ainda mais com a aprovação nos municípios paulistas de novas leis, adequadas à nova tecnologia de transmissão. Apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o número de municípios […]
Câmara susta trechos preocupantes de decretos do saneamento do governo, avalia Abcon
O projeto que susta parcialmente os decretos do governo federal com alterações ao marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020), publicados em abril, mantém pontos positivos e suspende alguns trechos contrários à lei e à Constituição. Entretanto, peca ao manter dispositivos que ferem a legislação. A análise é da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas […]
Pernambuco: Sudene registra R$ 188 milhões em investimentos
A validade dos incentivos para as empresas que atuam na região vai até o fim de 2023. Mas tramita no Congresso Nacional um projeto que prorroga os benefícios até 2028 A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) registrou um valor de quase R$ 188 milhões em investimentos no estado de Pernambuco de janeiro a abril […]
Em maio, municípios de MS receberam mais de R$ 227 milhões do FPM
Os três repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) somaram mais de R$ 227 milhões aos cofres dos municípios de Mato Grosso do Sul. As 79 cidades de Mato Grosso do Sul dividiram o valor. A última parcela foi depositada no dia 30 de maio. Foram R$ 67,2 milhões para as prefeituras de MS […]
Acre: Governo inicia primeira rodada de plenárias municipais do Plano Plurianual
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) inicia nesta terça-feira, 6, a primeira rodada de visitas aos municípios do interior do Acre. As visitas fazem parte do cronograma de elaboração do novo Plano Plurianual 2024-2027 (PPA). As equipes da Seplan visitarão sete municípios ao longo da terça-feira, 6, e quarta, 7. Seguindo o cronograma de […]
Lei das Fake News: É preciso cautela!
O tema do momento e que tem gerado muita polêmica, dividindo opiniões e, especialmente, divergindo posições parlamentares e ideologias, é o denominado PL das Fake News (Projeto de Lei nº 2.630/2020), que, formalmente é intitulado como a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, apresentado há cerca de um ano pelo Senador Alessandro […]
Educação no Brasil: Um caminho ainda a ser trilhado
Desde os primórdios das legislações vigentes se trata do acesso à Educação no Brasil, mas a educação formal teve início em 1549 quando o padre Manuel da Nóbrega havia chegado ao país, porém restrito somente aos meninos o letramento. Após isso, houve uma longa jornada Brasil – Colônia, Brasil Império, Brasil República para que Benjamin […]
Indicado para o STF, Zanin será sabatinado por Moro e Flávio Bolsonaro na CCJ
Após a confirmação de que Cristiano Zanin será o indicado pela Presidência da República para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria de Ricardo Levandowski, Luiz Inácio Lula da Silva se encontrará na tarde desta quinta-feira (1º) com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar preside a Comissão de Constituição e Justiça […]
Prefeitos e prefeitas defendem aprovação de PEC como forma de garantir piso da enfermagem
Para o presidente da Famup, George Coelho, é importante a união dos gestores municipais na garantia da aprovação da matéria no Congresso Uma comitiva de prefeitos e prefeitas da Paraíba participou, nesta terça-feira (30/05), da Reunião Ampliada do Conselho Político promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que contou com o apoio da Federação […]
BNDES retoma linha de crédito com R$ 30 bi para estados e municípios investirem
Ampliar a capacidade de investimento de estados e municípios dentro da agenda de desenvolvimento socioambiental. Essa é a proposta da nova linha de crédito para entes da federação, lançada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Estão reservados R$ 30 bilhões para essa finalidade, explica Tereza Campello, que comanda a Diretoria Socioambiental do banco. […]