Nos próximos anos, mais 250 municípios devem fechar PPPs de iluminação pública Uma regulação madura, primeiro ano das novas administrações municipais, bons resultados de projetos já executados e apoio da CAIXA e do BNDES são alguns motivos que vem impulsionando a realização de contratos de PPPs nos municípios brasileiros. No caso de projetos de iluminação […]
Regulação das redes sociais: Portaria quer evitar novos ataques às escolas
Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma portaria que busca dar mais controle a conteúdos divulgados em redes sociais, principalmente em perfis. O motivo dessa movimentação são os últimos ataques violentos a escolas e do temor gerado a toda rede escolar e população brasileira. A norma prevê que a Senacon instaure […]
Municípios do Paraná têm mais prazo para regularizar fundos de saneamento básico
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) prorrogou o prazo para que as prefeituras regularizem sua situação em relação aos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental. Com isso, as prefeituras terão até maio de 2024 para providenciar a documentação necessária para continuar utilizando parte da tarifa do serviço de saneamento básico […]
Secretários apresentam cronograma de repasses aos municípios na Alesc
Com o objetivo de garantir a transparência das contas públicas, o Governo de Santa Catarina participou, na manhã desta terça-feira, 30/05, de audiência pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). A reunião contou com a presença de deputados estaduais, deputado federal, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. […]
Seminário de Prefeitos 2023: painel vai discutir recursos financeiros nos municípios
Diante da necessidade de executar políticas públicas cada vez mais eficientes, prefeituras buscam soluções para atingir esse objetivo sem comprometer a saúde financeira da administração pública. Essa questão será um dos focos do 11° Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023, que ocorre nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Eventos. […]
Putin envia à Ucrânia 7 condições para o fim da guerra; veja
Outra condição exposta por Mikhail Galuzin também é de renúncia. Renúncia de ingresso na União Europeia. Como se sabe, a Ucrânia já teve —para usar um termo da diplomacia eclesiástica vaticana— o “nihil obstat”, obstáculo zero, dos estados membros da União Europeia. E Ursula von der Leyn, presidente da Comissão Europeia, é a maior incentivadora […]
Feira Hospitalar 2023: discussões sobre o poder da tecnologia e sustentabilidade
Com o tema O poder das plataformas e seu potencial transformador na saúde, a Feira Hospitalar encerrou, na sexta-feira (26/5), no São Paulo Expo, sua 28ª edição e se consolida como o principal evento de saúde e palco da realização de negócios e networking da América Latina. O evento reuniu líderes e associações de todas as áreas da […]
Revista Prefeitos & Governantes foi a mídia oficial da Paving Expo
Sucesso entre expositores, evento teve mais de 180 expositores nacionais e internacionais do setor de infraestrutura A Paving Expo 2023, evento do setor de infraestrutura viária e rodoviária do Brasil, ampliou a área de exposição no Expo Center Norte dado o sucesso alcançado com o mercado e expositores. A edição deste ano, realizada entre 24 […]
Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância
Os municípios poderão fazer reprogramação dos saldos que haviam sido destinados para o enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023, em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública diante do contexto pós-pandêmico. A medida consta na Portaria 884/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11 de maio. A Confederação Nacional […]
Lei sancionada não garante pagamento do piso da enfermagem
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor sancionado não paga ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios. Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da […]