O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O reajuste leva em consideração o […]
Concursos FGV: editais para 2025; até R$ 16,9 mil!
2025 promete mais de 1.500 vagas e iniciais de até R$ 16,9 mil! A Fundação Getulio Vargas (FGV) tem se destacado nos últimos anos como organizadora de diversos concursos públicos, tais como a Receita Federal, Senado, TRT 24, TCE RR, TCE PI, TCE GO, entre outros. Sabemos que a instituição é reconhecida por adotar diferentes abordagens em suas […]
Política nacional para restaurar a caatinga retorna à pauta da CMA
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) deve retomar, a partir das 9h, a apreciação do projeto de lei que que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. Em outubro, a comissão adiou a votação do PL 1.990/2024 por 15 dias, ao atender requerimento apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Para Bagattoli, a […]
Defesa Civil de Bragança Paulista ganha prêmio Município Resiliente
A entrega da premiação aconteceu no Palácio dos Bandeirantes Bragança Paulista foi uma das 74 cidades que receberam o Prêmio Município Resiliente do Governo do Estado de São Paulo. A Defesa Civil bragantina é a 11ª do Estado. A entrega da premiação aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do vice-governador. Na ocasião foi […]
Qual a importância dos ministérios públicos de contas no Brasil?
O Ministério Público de Contas (MPC) exerce suas atividades nos Tribunais de Contas com o objetivo de fiscalizar a gestão dos recursos públicos, abrangendo as áreas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Sua principal função é garantir o cumprimento dos princípios administrativos, como a legalidade, a eficiência e a moralidade. Além de fiscalizar, o MPC […]
Governo Federal divulga R$ 546,6 bilhões em aplicações para impulsionar cadeias agroindustriais sustentáveis
Durante a cerimônia da Nova Indústria Brasil, Mapa e Petrobras assinaram Protocolo de Intenção para fortalecer a produção e o desenvolvimento de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou R$ 546,6 bilhões em investimentos para impulsionar cadeias agroindustriais sustentáveis. O anúncio foi feito durante a […]
Lula encerra 2024 com imagem internacional do Brasil mais fortalecida
Após agenda intensa neste fim de ano, presidente Lula fecha 2024 com a imagem internacional mais fortalecida e se prepara para grandes eventos no país em 2025, como COP30 e cúpula do Brics O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu, na semana passada, o último compromisso internacional do ano, a reunião de cúpula do […]
Quais são seus desejos para 2025 ?
Todo fim de ano é assim: “ano que vem vou fazer isso, fazer aquilo”, e neste fim de 2024 vem a pergunta, “você realizou seus desejos este ano?”. O que vai garantir de fato que você realizará seus sonhos e desejos em 2025? Essa mesma pergunta vale para toda a Sociedade, aos Políticos, aos Empresários, […]
Governo Federal fixa prazos novos para regularizar municípios em sistema de habitação
Municípios devem ficar atentos aos prazos para regularização no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social O ministro das Cidades, Jader Barbalho, publicou a resolução que atualiza prazos para a regularidade dos municípios e Estados no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), conforme estabelecido pela Lei 11.124 de 2005. Segundo o Governo, a […]
PGE-CE divulga edital de concurso com salário de até R$ 9 mil e benefícios
Veja os detalhes do certame para preencher vagas para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará O edital do concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) foi lançado. Com previsão de 40 vagas imediatas, as inscrições estão previstas para o período entre 19 de dezembro e 9 de janeiro de 2025. O […]