Tag: Senado federal

Portaria anuncia critérios para integração entre programas socioeducativos

Os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania emitiram a publicação na edição desta quinta-feira, 24, do Diário Oficial da União Os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Cidadania (MCid) lançaram uma portaria conjunta para fortalecer a articulação e os fluxos entre as equipes […]

Kassab deve chefiar a secretaria do governo Tarcísio em SP, enquanto negocia espaço para o PSD com Lula

Presidente do PSD negocia ministérios no novo governo petista enquanto emplaca a pasta de Governo na gestão paulista A equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta sexta-feira (25) os nomes de Gilberto Kassab como futuro secretário de Governo, Arthur Lima para a Casa Civil e Natália Resende como […]

São Paulo: Sábado (26/11) recomeça o uso obrigatório de máscaras no transporte

O governo do estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram retomar a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público a partir deste sábado (26), seguindo análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra o avanço dos casos de Covid-19. O decreto com a nova regulamentação […]

Máscaras estão de volta

Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22/11), a resolução RDC 761/2022, com novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes.   Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Agência realizou, na última […]

Tarcísio anuncia Eleuses Paiva como seu secretário de Saúde em SP

São Paulo – O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou nesta quarta-feira (23/11) o segundo nome do primeiro escalão do governo que tomará posse no dia 1º de janeiro do ano que vem. O médico Eleuses Paiva, ex-deputado federal e ex-vice-prefeito de São José do Rio Preto, será o secretário da […]

Novo governo eleito e seus desafios

Lula e Alckmin articulam novos processos com o objetivo de tentar desenvolver um início de mandato mais tranquilo junto a prefeitos e governadores Desenvolvido no mês de novembro, o Gabinete de Transição Governamental nunca esteve com tantos holofotes como agora. A ferramenta, que tem por objetivo reunir informações sobre o funcionamento e a atuação dos […]

Bolsonaro proíbe cobrar contribuição sindical no salário; entenda a mudança

O Presidente Jair Bolsonaro, por meio da medida Provisória de Nº 873, provoca novas alterações na CLT, no que diz respeito à cobrança da Contribuição Sindical. Fica claro, através desta Medida Provisória, que o requerimento de pagamento da contribuição sindical, ou seja, a cobrança da Contribuição Sindical, está condicionada à prévia, voluntária, individualizada e expressa […]

Sustentabilidade Urbana nos Programas Municipais

Os Programas Municipais de Transferência de Renda se espalharam rapidamente e globalmente nos anos de 2020 e 2021, acelerados por iniciativas de governos municipais interessados em dar uma resposta à crise da Covid-19. Ancorados nas políticas bem-sucedidas de transferências condicionadas de renda que demonstraram impacto positivo no combate à pobreza desde a década de 1990 […]

SP apresenta concessão do Rodoanel Norte para investidores em Nova York

Leilão será realizado em janeiro; iniciativa deve atrair ao menos R$ 3,4 bilhões em investimentos privados O governador Rodrigo Garcia comandou nesta segunda-feira (14), em Nova York, a apresentação da proposta de licitação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas a empresários brasileiros e internacionais. O encontro na sede da Câmara de Comércio Brasil-EUA divulgou […]

Governo de Minas homologa concessão da rodovia MG-424

Assinatura do contrato com o consórcio Previcon, vencedor da licitação, deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), publicou no Diário Oficial do Estado do dia 12/11, a homologação da licitação da rodovia MG-424, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. […]

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