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Tag: Senado federal

Araraquara (SP): modelo de contenção da epidemia

Prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT) foi responsável por instaurar na cidade o regime de lockdown para combate à Covid-19. De assolado pela lotação máxima nos leitos da UTI e pela nova variante de Manaus, que elevou o número de mortes, o município tornou-se modelo de contenção da epidemia, chegando a registrar zero óbito pelo vírus em 24 horas na semana passada, um mês após a adoção da medida.

MA: Flavio Dino quer combater a fome com programa social

O governador do Maranhão, Flávio Dino, lançou nesta segunda (05/04), em suas redes sociais, uma espécie de programa social para atacar o avanço da fome no estado. Batizado de “Comida na Mesa”, o plano tem impacto estimado em 180 milhões de reais e, segundo Dino, irá financiar a ampliação de restaurantes populares, a compra de […]

Capacetes de Oxigenação de Baixo Custo

O Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM) até hoje (31) já fez a doação de 110 capacetes de oxigenação para 21 municípios de várias regiões do Paraná e do estado de São Paulo. O equipamento, que foi desenvolvido ano passado por uma parceria entre os departamentos de Física e Medicina da Universidade Estadual de Maringá (UEM), contribui para a recuperação de pacientes com Covid-19 que apresentam quadros de insuficiência respiratória de média gravidade.

Senadores querem derrubar decretos de armas na quinta-feira

O Senado se articula para derrubar quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas e munições no País. Os senadores decidiram pautar projetos revertendo esses atos para a próxima quinta-feira, 8. Se não forem anuladas, as novas normas editadas pelo presidente entram em vigor na semana que vem.

Gilmar Mendes mantém proibição de missas e cultos

A decisão contraria o entendimento do ministro do STF Nunes Marques, que determinou neste sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25% da capacidade do local.

As novas regras de licitações e contratações públicas

A Nova Lei de Licitações traz como critérios de julgamento: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto; maior lance, sendo este último aplicável nos casos de leilão; e, quanto ao processo, passa a considerar como regra geral a inversão de fases, trazendo o julgamento antes da habilitação (que poderá ser invertido, desde que haja justificativa), ficando, como regra geral, as seguintes fases: preparatória; divulgação do edital de licitação; apresentação de propostas e lances (quanto for o caso); julgamento; habilitação; recurso; e homologação.

Evitar lockdown é a ordem, diz Queiroga

“Precisamos nos organizar para que evitemos medidas extremas e consigamos garantir que pessoas continuem trabalhando e ganhando seu salário, deixando situações extremas para outro caso. Então evitar lockdown é a ordem, mas temos que fazer nosso dever de casa, e deve não é só do governo federal, estadual ou municípios. É de cada um dos cidadãos”, afirmou o ministro.

Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais

Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro. Os alunos voltariam aos colégios amanhã. Passível de recurso, a medida afeta a rede municipal e privada.

Frente Nacional de Prefeitos quer derrubar decisão de ministro

“É uma falsa premissa [o argumento de Nunes Marques]. Eu sou cristão. Eu falo como parte envolvida. É claro que este dia [a Páscoa] é um dia muito simbólico para os cristão. Agora, não tem nada a ver com fé neste momento”, ponto

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