A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta 3ª feira (6.mar.2021) o PL (projeto de lei) 948 de 2021, que afrouxa as condições para a iniciativa privada comprar vacinas contra o coronavírus.
O texto-base foi aprovado por 317 votos a 120, com 2 abstenções. Ainda faltam ser analisados 4 destaques, trechos deliberados separadamente. Isso significa que a proposta ainda pode ser alterada. Esses trechos devem ser discutidos nesta 4ª (7.mar).
A relatora foi a deputada Celina Leão (PP-DF). Leia a íntegra (146 Kb) do texto aprovado, elaborado por ela.
A proposta permite que pessoas jurídicas de direito privado comprem substâncias aprovadas pela Anvisa “ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde”.
Editado por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes
Fonte: 360 Poder
