DA LEI DA FICHA LIMPA E SUA APLICAÇÃO A conhecida lei da Ficha limpa é a lei complementar nº 135, de 2010, que alterou a lei complementar nº 64, de 1990, denominada lei das inelegibilidades, cujas normas trazem as hipóteses de inelegibilidades que causam restrição ao registro de candidatura. DAS CAUSAS DE INELEGIBILIDADES Abaixo listadas […]
Calendário Eleitoral: confira as previsões até 5 de outubro
Documento estabelece prazos aos partidos políticos, federações, candidatas e eleitores Faltando pouco para o primeiro turno das Eleições Municipais, o dia 6 de outubro será decisivo para que eleitoras e eleitores goianos decidam os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de seus respectivos municípios. O Calendário Eleitoral, aprovado em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina os […]
Prefeitura de Três Corações interrompe subsídio do transporte público municipal; entenda como ficam os valores
Segundo a prefeitura, a medida é para contenção de gastos no município A Prefeitura de Três Corações (MG) suspendeu o subsídio do transporte municipal, valor que era repassado para a empresa responsável pelo serviço para ajudar nos descontos da tarifa. Segundo a prefeitura, a medida é para contenção de gastos no município. O pacote de ações deverá […]
Governo refaz editais do CPNU para fornecer maior segurança nas avaliações de diplomas e experiências profissionais
Autenticação de cópias em cartório passa a ser exigida para mais documentos na etapa de avaliação de títulos Os editais dos oito blocos do Concurso Público Nacional Unificado foram alterados pelo edital de retificação publicado no DOU. O objetivo é promover maior segurança jurídica na etapa de avaliação de títulos, que abrange titulação acadêmica e experiência […]
Planejamento para reta final de campanha
STF determina obrigatoriedade de certidão de quitação de dívidas trabalhistas para poder participar de licitações
A medida já vigorava desde 2011, mas sua validade foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e confirmou a constitucionalidade da lei que exige a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como critério para que empresas possam participar de licitações públicas. A medida já […]
Governador do Paraná apresenta investimentos de R$285 bilhões desde 2019
Dado foi apresentado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um almoço com empresários paranaenses no Palácio Iguaçu. Foi o segundo encontro promovido pelo governador com representantes do setor produtivo para apresentar os principais avanços econômicos e sociais do Estado. Novos empreendimentos e ampliações de empresas já consolidadas no Estado renderam ao Paraná R$ 285 […]
Premiê novo do Japão solicita que banco central mantenha política monetária frouxa
O novo primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, disse que espera que o banco central japonês mantenha a política monetária frouxa “como uma tendência”, à medida que o governo procura tirar o país totalmente da deflação que durou a maior parte das últimas três décadas. Ishiba disse que seu governo dará continuidade à política econômica do […]
O apodrecimento da política
Eleição em São Paulo evidencia a mediocridade dos candidatos As eleições municipais da cidade de São Paulo têm se revelado um verdadeiro teatro do absurdo, evidenciando a mediocridade dos candidatos. Algo que deveria causar profunda indignação, considerando que estamos falando da cidade mais importante do Hemisfério Sul. Os sucessivos debates entre os concorrentes à prefeitura, […]
SP: Defesa Civil destaca alerta para risco de queimadas no estado até quarta-feira
Segundo o órgão, temperaturas podem chegar aos 40°C em algumas regiões do estado e Umidade Relativa do Ar (URA) a 10%, aumento o risco de alastramento rápido de focos de incêndio. Quatro cidades do estado ainda têm focos de incêndio A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta para risco de queimadas no estado […]