A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 1.577/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), ganhou texto alternativo do senador Paulo Paim […]
Terceira edição do Prêmio Adoção Tardia será realizado pelo Senado
O Plenário do Senado fará a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, de reconhecimento de pessoas e instituições que se destacam na integração de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado pela maioria das famílias, reforçando a importância de proporcionar lares para esses grupos. Adoção tardia refere-se ao acolhimento de crianças com três anos […]
Humberto celebra investimentos para infraestrutura no ensino superior
Após o anúncio do presidente Lula de investimentos de R$ 5,5 bilhões em infraestrutura no ensino superior, o senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou o que considera um marco para a educação no Brasil. Durante pronunciamento em Plenário, o parlamentar declarou que esse investimento, a ser inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reafirma o compromisso do governo […]
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas prossegue no Senado
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Esse projeto, o PL 1.482/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru […]
Política Nacional de Assistência Estudantil é analisada por Plenário
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (11). A pauta traz ainda para a análise dos senadores a proposta que regulamenta o estágio de intercambista e o projeto que busca inibir o bullying no esporte. […]
CCJ aprova projeto que deixa contratação da Embratur sem licitação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. A proposta também permite que a agência receba recursos do Orçamento da União. O projeto segue agora para análise do Plenário. O texto, da Câmara dos […]
RS: Senado apura notícias falsas sobre a tragédia
A maioria dos pedidos recebidos nas últimas semanas pelo serviço de checagem de informações “Senado Verifica” tem ligação com a tragédia do Rio Grande do Sul. São denúncias falsas de doações barradas por autoridades, caminhões de donativos multados, especulações sobre o número de mortos e até falsos alarmes sobre evacuação de cidades. A jornalista Ester […]
Fake news por cima de tragédias no RS: governo solicita para PF pesquisar postagens de Eduardo Bolsonaro, Pablo Marçal e senador Cleitinho
Ofício enviado ao Ministério da Justiça requer apuração de possíveis crimes relacionados à “disseminação de desinformação” por parte dos parlamentares e do influenciador, entre outros O pedido do governo à Polícia Federal (PF) para investigar fake news sobre a tragédia do Rio Grande do Sul inclui publicações feitas em redes sociais pelo deputado federal Eduardo […]