Dados inéditos do Censo Demográfico 2022 mostram que, seja dentro ou fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, os domicílios com pelo menos um morador quilombola estão mais expostos a inadequações sanitárias. Em Territórios Quilombolas, chega a 90,02% a proporção de moradores quilombolas que residem em domicílios com maior precariedade ou ausência de saneamento básico, seja […]
Sancionada com vetos Política Nacional de Assistência Estudantil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está a Bolsa Permanência, a ser concedida a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A lei foi publicada na edição do Diário […]
Política Nacional de Assistência Estudantil é analisada por Plenário
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (11). A pauta traz ainda para a análise dos senadores a proposta que regulamenta o estágio de intercambista e o projeto que busca inibir o bullying no esporte. […]