A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, transferido às prefeituras nesta quinta-feira, 10 de março, somará R$ 6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, o valor total […]
ISSQN: reunião do CGOA debate relatório de grupo de trabalho e define próximas ações
Nova reunião do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do ISSQN foi realizada na tarde desta segunda-feira, 7 de março, para dar andamento às próximas atuações do colegiado. Conduzida pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do colegiado, Paulo Ziulkoski, o líder municipalista e os conselheiros debateram a Minuta de Resolução das Obrigações […]
Municípios devem cadastrar demandas por cisternas para abastecimento da população rural
A Portaria 1.043/2022, que estabelece abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano, foi publicada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo a publicação, a medida pode ser proposta por localidades rurais nos Municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, […]
O que é o Dia Internacional das Mulheres e como começou a ser comemorado?
Você deve estar vendo o Dia Internacional das Mulheres sendo mencionado na imprensa ou ouvindo comentários sobre o assunto. Mas para que serve esta data? Quando é? É uma celebração ou um protesto? Existe algo equivalente como um Dia Internacional dos Homens? E que eventos vão acontecer neste ano? Por mais de um século, o […]
Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assume presidência da FAMEP
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar assumiu nesta sexta-feira, 4 de março, a presidência da Federação das Associações dos Municípios Paraenses (FAMEP). O gestor que também é 1º tesoureiro na Confederação Nacional de Municípios (CNM) retorna a presidência da Federação e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios paraenses. A chapa empossada também é composta pelo 1º […]
Deputados instalam comissão especial que vai analisar a PEC 13A/2021
Foi instalada na tarde desta quarta-feira, 23 de fevereiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13A/2021. Pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto pretende evitar a punição de gestores que não conseguiram aplicar o mínimo constitucional de 25% dos recursos destinados […]
Câmara aprova incentivos à Cultura com novos repasses aos Municípios; textos vão ao Senado
A pauta municipalista segue avançando no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, os deputados federais aprovaram dois temas importantes para a área cultural, com incentivos para o setor por meio de repasses para Estados e Municípios. Foram aprovados o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 e o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, […]
“Vivências do SUS” mostra parceria entre secretarias de saúde e educação com foco nas escolas municipais
No último 10 de fevereiro a secretária de saúde de Vera Cruz, Eliene Cruz da Silva, acompanhada da coordenadora da atenção primária, Lucimara Moura, em parceria com a Secretaria de Educação, iniciou visitas as escolas do município. Na oportunidade, foi apresentado propostas de diversos programas do Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo do Programa […]
Alckmin define filiação ao PSB, e acordo para ser vice de Lula avança
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 7, em São Paulo, com o ex-governador Geraldo Alckmin e selou a entrada do ex-tucano no partido. O dirigente e Alckmin ainda não definiram a data de filiação, mas o acordo é um passo importante na aproximação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os pessebistas. […]
Siops prorrogado: Municípios têm até 1º de abril para enviar e homologar dados
Os Municípios terão até o dia 1º de abril para enviar e homologar as informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida muito esperada pelo movimento municipalista e destaca que desta forma as prefeituras não serão prejudicadas […]