Os municípios de Santo Estevão, Caetité, Jaguaquara, Ribeira do Pombal e Salvador. receberão do governo do Estado R$ 24.141.108,15 para a modernização de suas unidades escolares. O resumo do contrato foi divulgado nesta quarta-feira (1°), no Diário Oficial do Estado. As obras, que serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (CONDER), fazem parte da requalificação que […]
App de mensagem doa plataforma para consórcio de prefeitos tratar de ações relativas à Covid-19
Uma plataforma para que o Consórcio Conectar da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), junto aos 2.500 municípios associados, possa articular ações na área da Saúde voltadas à imunização e ao combate à Covid-19, foi doada pelo WhatsApp. O secretário-executivo do Conectar, Marcelo Cabral, afirmou que o WhatsApp deverá ser o meio oficial de comunicação entre o consórcio, secretarias de Saúde e prefeitos para tratar […]
Prefeituras refutam tese de ‘aumento estrutural’ da arrecadação e alegam perda com reforma do IR
O crescimento estrutural da arrecadação do Imposto de Renda, apresentado pelo Ministério da Economia como “mais do que suficiente” para compensar as perdas de receitas com a reforma do Imposto de Renda, não convenceu entidades representativas dos municípios. Elas vão trabalhar no Senado para alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A expectativa é […]
Governo federal paga R$ 617 milhões em dívidas de estados e municípios em agosto
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (8) que a União pagou R$ 617 milhões em dívidas atrasadas dos estados e municípios brasileiros em agosto. Os estados de Goiás (R$ 256,18 milhões), Minas Gerais (R$ 200,45 milhões), Rio de Janeiro (R$ 138,48 milhões) e Amapá (R$ 16,76 milhões) e concentraram a maior parte dos pagamentos […]
As ameaças e a ruptura institucional dos Poderes
As manifestações governistas do dia 7 de setembro de 2021 ficaram marcadas pelos ataques frontais a separação dos Poderes e ao Estado Democrático de Direito. O Presidente da República em seus discursos fez ameaças diretas ao Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Poder Judiciário Brasileiro. Bolsonaro em sua fala messiânica afirmou que se o Presidente […]
Senadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais
Ao impor significativas alterações no Marco Civil da Internet, a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União, ensejou a manifestação de diversos senadores. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a imediata suspensão da vigência da norma. A MP cria novas regras […]
Prefeitos reagem sobre declarações durante o 7 de setembro
A Confederação Nacional de Municípios (que representa também prefeitos) rebateu, nesta quarta-feira (08), por meio de nota, as declarações do presidente República, Jair Bolsonaro, que, durante protestos do 7 de setembro, na Avenida Paulista, voltou a responsabilizar prefeitos e governadores pela suspensão de atividades econômicas, o que gerou desemprego. As ações de restrição de circulação […]
General Carlos Alberto Cruz: 7 de Setembro é para celebrar
7 de Setembro é o aniversário da Independência do Brasil. Dia especial, sempre comemorado com desfiles escolares e militares, recreação e atividades culturais exaltando a história e as cores nacionais. Neste ano, o feriado e as cores nacionais foram sequestrados por interesses políticos. As manifestações dentro da lei são válidas e importantes. As liberdades de […]
Municípios de SC já trabalham para a implantação de uma usina de asfalto em Itá
O Governo de Santa Catarina lançou no final do mês passado, o programa “SC Mais Asfalto”. Com aporte de recursos, a iniciativa pretende fomentar a construção de usinas de asfalto em todas as regiões do Estado. São R$ 120 milhões destinados ao programa. Oito municípios da região, que integram o Consórcio Intermunicipal do Alto Uruguai Catarinense, […]
Município do Rio de Janeiro tem o Legislativo mais caro do Brasil
Um estudo do Observatório de Informações Municipais com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que o município do Rio de Janeiro tem o Legislativo mais caro do Brasil. Em 2020, a despesa foi de R$ 882 milhões, o que significa que cada cidadão pagou o equivalente a R$ 130 para o funcionamento […]