Em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), 13 governadores divulgaram carta em apoio aos ministros da corte e suas famílias nesta segunda-feira (16). “Os governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões. O […]
Após União, Estados criam emendas sem transparência
Em Minas Gerais, parlamentares estaduais repassarão a municípios, sem convênio, R$ 1,5 bilhão em recursos pagos pela mineradora Vale após a tragédia de Brumadinho. Santa Catarina, enquanto enfrentava um processo de impeachment, o governador Carlos Moisés (PSL) transformou todos os repasses de recursos do Estado para municípios em transferências especiais, modelo menos transparente e de […]
Encontro com prefeitos de municípios de PE e RN
O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, abriu o encontro com uma explanação sobre os instrumentos de ação da Autarquia que contribuem com a promoção do desenvolvimento, disponíveis para todas as localidades de sua área de abrangência. Sobre o FNE, cujas diretrizes e prioridades são aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Superintendência, o gestor informou que […]
Prefeitura de Tibagi participa de treinamento sobre gestão e planejamento
A Prefeitura de Tibagi (PR), participou durante toda a manhã desta sexta-feira (6) de reunião online com uma equipe de consultores de apoio à gestão pública e ao planejamento estratégico de governo em alguns municípios. O prefeito Artur Butina e todos os secretários municipais e equipes participaram do encontro de mais de três horas de […]
Empresários e prefeitos conseguem barrar votação do IR
No dia marcado para a votação do projeto de reforma do Imposto de Renda, empresários, representantes do mercado financeiro, governadores e prefeitos fizeram uma articulação bem-sucedida na Câmara para barrar a votação da proposta que faz parte da reforma tributária. Foram tantas manifestações ao longo do dia que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou a votação do projeto. No lugar, Lira […]
O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei nº 13.709/2018, que trata da proteção de dados pessoais, em seu artigo nº 7 dispõe de dez bases legais que autorizam um tratamento de dados pessoais [1], devendo estar a mesma estritamente vinculada à finalidade do tratamento a ser realizado. Na prática, significa dizer que um controlador não poderá processar nenhum tipo de tratamento […]
Para senadores, com voto impresso superado, é hora de abordar problemas reais
Com a rejeição da proposta de emenda à Constituição do voto impresso (PEC 135/2019) na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional volta a concentrar esforços em pautas importantes para o país. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o “assunto está resolvido” e não há como reabrir essa discussão. — Considero que esse pronunciamento da […]
Câmara rejeita distritão e aprova volta das coligações após Lira pautar reforma eleitoral
Após meses de debates, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (11) rejeitar a criação do chamado distritão, mas aprovou a retomada da possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores. A medida foi fruto de um acordo entre os defensores do distritão, que não tinham os 308 votos necessários […]
Senado aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, editada em 1983, durante a ditadura militar. O texto, que também acrescenta uma série de crimes contra a democracia no Código Penal, passou em votação simbólica e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para evitar que o projeto […]
Plenário da Câmara dos Deputados barra voto impresso
No dia em que Jair Bolsonaro foi protagonista de um desfile de veículos militares em frente ao Palácio do Planalto, a PEC do voto impresso, motivo de seguidas manifestações golpistas do presidente, foi derrotada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Foram 229 a favor do texto, 218 contra e uma abstenção. Eram necessários ao menos 308 […]