MAIOR TEMPO DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA Condutores até 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos De 50 a 70 anos: a cada 5 anos A partir de 70 anos: a cada 3 anos PONTUAÇÃO PARA SUSPENDER CARTEIRA 20 pontos: para quem tiver duas infrações gravíssimas em 12 meses. 30 pontos: uma infração gravíssima 40 pontos: condutores profissionais […]
Secretário de Proteção e Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública em diversos estados
O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconheceu a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, conforme informações relacionadas abaixo. O reconhecimento está inserido na Portaria 622/2021, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 09.04. A última vez em que a União reconheceu […]
Providências do gestor público municipal em tempos de pandemia
A crise provocada pela pandemia oriunda do vírus COVID-19, diferentemente daquelas experimentadas num passado mais recente – 2008/2009 e 2012/2013 – revela-se um tanto quanto mais severa e aguda. Para além dos efeitos epidemiológicos e sanitários, esta crise vem, de modo especial em nosso país, acompanhada de graves desdobramentos nas relações institucionais, internacionais, desalinhamento político, […]
Gripe: vacinação começa hoje, 12/04
A rede pública de saúde inicia hoje (12) a campanha nacional de vacinação contra a gripe para prevenir a contaminação pelo vírus influenza. A campanha deve se estender até o dia 9 de julho e tem como objetivo vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis, o que inclui mais de 79 milhões de pessoas. Velho […]
Senador Eduardo Girão consegue assinaturas para CPI da Covid-19 investigar Estados e municípios
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) conseguiu, na manhã desta segunda-feira, 12, 34 assinaturas de apoio ao pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que investigue prefeitos e governadores. Segundo apurou a Jovem Pan, Girão pretende protocolar o requerimento nesta terça-feira, 13, no início da sessão do Senado. A articulação […]
MT: Setasc fornece apoio técnico aos municípios durante a pandemia
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), oferta apoio técnico individualizado às gestões municipais de assistência social do Mato Grosso. O objetivo é assessorar os municípios no que tange às demandas imediatas de gestão e operacionalização do Sistema Único de Assistência Social (Suas). […]
CNM pede coordenação para enfrentar covid-19
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou hoje (12) que não existe estoque de vacinas nas cidades. “As vacinas estão sendo administradas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, o qual orientou a reserva do imunizante para a aplicação da segunda dose”, disse Aroldi em audiência pública na Comissão […]
768 municípios com pacientes à espera de leitos de UTI para Covid-19
Uma em cada quatro cidades brasileiras consultadas tem pessoas com covid-19 em estado grave esperando por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta 768 cidades nessa situação – o equivalente a 24,2% das 3,1 mil prefeituras que responderam o estudo. Entre os ouvidos, 2.350 contaram não […]
CPI pode ser o “coroamento do insucesso nacional” no enfrentamento à pandemia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai cumprir a decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ações do governo no combate à pandemia de covid-19. Pacheco afirmou que a CPI pode ser o “coroamento do insucesso nacional” […]
Estado de São Paulo volta à fase vermelha; veja o que muda
Com a volta à fase vermelha, serviços não essenciais presenciais continuam proibidos, assim como cultos, missas e outros eventos religiosos coletivos. Comércio e serviços de alimentação podem funcionar com retirada de produtos na porta e lojas de material de construção voltam a abrir. Também voltam a ser permitidos os esportes coletivos, como o futebol.