Dados de um levantamento realizado pelo Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras, revelam que apenas 160 municípios brasileiros atualizaram suas leis de antenas para facilitar a implementação da quinta geração de redes móveis (5G). Esse número corresponde a apenas […]
TCE-MT reúne municípios e apresenta soluções para principais erros cometidos nas prestações de contas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, no auditório da Escola Superior de Contas na manhã desta quinta-feira (25), a última edição do Interage TCE 22, desta vez com os 22 municípios sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto. Abrindo o encontro, o conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, fez questão de salientar […]
No Maranhão, 42 municípios integram projeto de colaboração para educação
O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs). São 4 ADEs com 42 municípios unidos em ações conjuntas para melhorar os indicadores educacionais. O primeiro a ser implantado foi o ADE dos Guarás, que reúne nove municípios e serviu de inspiração para outros. Entre eles, o ADE do Alto Turi, formado […]
Orçamento secreto vai capturar R$ 10 bilhões de verba da saúde em 2023
O dinheiro destinado a ações e serviços públicos de saúde no projeto de Orçamento de 2023 pode ser ainda menor com a captura de recurso por emendas parlamentares de relator. Chamadas de RP-9, essas emendas não respeitam critérios de divisão e transparência e sustentam o chamado orçamento secreto. O projeto de Orçamento deve prever cerca de R$ 10 bilhões de […]
MG: Gestores municipais da área de esporte e lazer vão expor prioridades para 2023
As políticas estruturantes de esporte e lazer do município de Belo Horizonte, MG e as prioridades do setor no orçamento de 2023 serão apresentadas nesta quinta-feira (25/8) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a pedido de Rubão (PP). A apuração dos principais programas, projetos e equipamentos esportivos e de lazer que os gestores […]
Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta importante aos gestores municipais: mais de 500 Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021 e podem ficar fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) para se habilitar a receber em 2023 a complementação-VAAT da União ao Fundo de Manutenção […]
Internet 5G chega a mais cinco cidades: Rio, Vitória, Florianópolis e Palmas
Operadoras de celulares do Brasil começaram a ativar nesta segunda-feira, 22, o sinal da internet móvel de quinta geração (5G) no Rio de Janeiro e em Vitória, Florianópolis e Palmas. Com esses quatro municípios, o total de cidades com a nova tecnologia chega a 12. O sinal já começou a ser ativado em Brasília, Curitiba, […]
Programa de Transformação Digital vai aproximar a gestão municipal e a população
A busca pela melhoria dos processos e das ferramentas de atendimento ao Cidadão é um dos objetivos do novo Programa de Transformação Digital. O decreto que cria a iniciativa, liderada pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), foi assinado nesta quinta-feira (18/08) pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A medida também tem a […]
Mulheres são maioria do eleitorado em 92% dos municípios de Pernambuco
Nas Eleições 2022, a maioria do eleitorado do Estado é formado por mulheres: 53,58% dos 7.018.098 eleitores aptos a votar. Nos municípios, elas são maioria em 170 das 185 cidades, 92% do total, alguns chegando a até 55% de maioria para mulheres em alguns casos. De todas as cidades de Pernambuco, apenas 15 municípios possuem […]
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
Ao que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o fator de incidência para a cobrança do Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI) é o momento do registro no cartório de imóveis. O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, […]