Em resposta às cobranças dos produtores rurais das áreas afetadas pela estiagem no Rio Grande do Sul, os governos estadual e federal, anunciaram medidas para mitigar a seca no estado. A seca já é uma realidade em 269 municípios, cujos prefeitos já decretaram situação de emergência no RS, segundo a Defesa Civil do RS. Isso […]
Campanha publicitária do Movimento Nacional de Vacinação é lançada
Ministério da Saúde lançou no final de fevereiro a campanha de comunicação do Movimento Nacional pela Vacinação, com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais do Brasil. Com a mensagem “Vacina é vida. Vacina é para todos”, a mobilização inclui vacinação contra a Covid-19 e outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação em várias […]
Governo fará série de anúncios voltados às mulheres no 8 de março
Defesas civis nos municípios têm falta de verba e estrutura
Um dos órgãos responsáveis pelo mapeamento de áreas de risco, prevenção e contenção de desastres ambientais, as defesas civis municipais enfrentam falta de verba, de pessoal e de estrutura. Em casos de temporais e chuva extrema, como a que atingiu o litoral norte de São Paulo no carnaval, cabe à defesa civil alertar e assessorar […]
Para Jorge Seif, lei determinando o que é fake news seria censura prévia
O senador Jorge Seif (PL-SC) condenou, em seu primeiro pronunciamento em Plenário, nessa quarta-feira (8), a tentativa de se criar uma lei que determinaria o que é fake News, com punição contra quem as crie e divulgue. Em sua opinião, deliberações sobre essa pauta significam uma tentativa de instituir a censura no país. O senador disse […]
Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo
Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Por meio do PL 365/2023, o senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), antes emitido em meio físico, […]
Ministério do Turismo lança programa para municípios atingidos por chuvas
O Ministério do Turismo editou portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira, 27, que estabelece, excepcionalmente, programa específico para os prestadores de serviços turísticos e as sociedades empresárias no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), para os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e […]
Prefeitos vão a Brasília defender aumento de FPM
A União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu, nesta segunda-feira (27), os gestores de 30 municípios que registraram crescimento populacional, segundo o censo do IBGE, mas deixaram de ser beneficiados com a mudança coeficiente que ampliaria o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prejuízo veio após imbróglio judicial com a decisão do […]
Araguaia: Sedap planeja ações do ‘Territórios Sustentáveis’
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) realizou reunião de planejamento na tarde da última sexta-feira (24/02) com representantes dos municípios da Região de Integração Araguaia, Sul do Pará, que participam do Programa Territórios Sustentáveis (TS). A programação ocorreu na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Redenção. O titular da […]
Prefeitos de municípios atingidos no litoral de SP vão a Brasília
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou hoje (24) que os prefeitos dos municípios do litoral paulista atingidos pelas chuvas devem ir a Brasília, nas próximas duas semanas, para alinhar medidas de atendimento à população. O encontro deve ser conduzido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os dois ministros […]