Nesta sexta-feira (15), as inscrições para a terceira turma do curso de políticas públicas para enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNTs) serão encerradas. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional em parceria com a ACT – Promoção da Saúde. As inscrições podem ser realizadas em www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act. “Firmamos no ano passado essa importante parceria com […]
Programa Itinerários Formativos do MEC teve adesão de todos os 27 estados brasileiros
No dia 17 de setembro, em continuidade às ações de Implementação do Novo Ensino Médio, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Itinerários Formativos que dará apoio técnico e financeiro às escolas de ensino médio e promoverá a integração entre as instituições de ensino superior, setor produtivo, escolas e secretarias de educação. Todas as […]
Orientações sobre a aquisição de bens ou contratação de serviços sem pregão eletrônico
Em atendimento à Recomendação nº 3 do Relatório de Auditoria 852325 (Demanda e-AUD nº 1059684), da Controladoria Geral da União (CGU), bem como em alinhamento ao Comunicado nº 46/2021, o qual recomendou aos convenentes públicos quanto à necessidade de inclusão da justificava prévia da autoridade competente na Plataforma +Brasil, conforme previsto no §4º do art. 1º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Secretaria […]
Nova licitação para obra Centro de Inovação e Tecnologia de Brusque deve acontecer em 2022
A nova licitação para a conclusão da obra do Centro de Inovação e Tecnologia (CIT) em Brusque deve ocorrer no primeiro semestre de 2022. É o que prevê Günther Lother Pertschy, integrante do comitê de implantação. Ele explica que o contrato entre o governo do estado e a empresa Esphera Sul, responsável pela obra, foi […]
Cascavel: prefeitura abre pregão para aquisição de equipamentos esportivos para escolas
A Prefeitura Municipal de Cascavel publicou, na madrugada desta quarta-feira (20), um aviso de abertura de licitação. O certame em questão busca o registro de preços para a aquisição de materiais esportivos, em atendimento às Escolas Municipais e aos Centros Municipais de Educação Infantil, pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel. A sessão pública que analisará […]
Comissão aprova projeto que prevê o desembarque fora do ponto de ônibus à noite e de madrugada
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre os direitos de usuários de ônibus do transporte coletivo urbano o de solicitar, no período entre 20h e 5h, a parada do veículo para desembarque em qualquer local onde seja possível estacionar, respeitado o trajeto da linha. O direito se […]
Proposta que muda Conselho do Ministério Público é rejeitada no Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nesta quarta-feira (20). O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 obteve 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, mas faltaram 11 votos para […]
Detran abre licitação de R$ 12,6 mi para revitalizar semáforos: “Obsoletos”
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu licitação, no valor de R$ 12,6 milhões, para a compra de equipamentos e peças a fim de revitalizar os semáforos da cidade. De acordo com o órgão, o parque semafórico opera atualmente de forma precária e necessita de “ações urgentes”. “O Distrito Federal possui um parque obsoleto […]
Ministério do Desenvolvimento Regional lança licitação para projeto de transposição das águas
O deputado Federal Eduardo Bismarck, (PDT-CE), recebeu nesta terça-feira, 19, em Brasília, a comitiva do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas e Tributação dos Estados e Distrito Federal, (COMSEFAZ), formada pela Secretária do Ceará, Fernanda Pacobahyba, pelos secretários da Fazenda Álvaro Luiz Bezerra (RN), Marco Antônio Queiroz (RS), Décio Padilha (PE) e pelo […]
Parcerias Municipais apresenta regras para Ciclo 21
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), por meio do programa Parcerias Municipais, realizou, na manhã desta terça-feira (19/10), transmissão ao vivo para apresentar as regras da premiação “Ciclo 21”. O evento foi conduzido pelo coordenador do programa, Renan Bastianon e pela Gerente de Projetos da FIPE, Rosane Ribeiro. “São algumas regras e detalhes que podem […]